DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB AMAURÍ DOS SANTOS CARVALHO da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 199, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023:
- 1º Sgt EB ADILSON ALEZANDRO MOSQUER;
- 1º Sgt EB AGUINALDO TIMOTEO DOMINGOS;
- 1º Sgt EB HÉLDER FREITAS ALVES;
- 1º Sgt EB RAFAEL PEREIRA SONEGHETI;
- 1º Sgt BM FRANCISCO BELEZA JUNIOR;
- 2º Sgt EB ANDRÉ LUIZ MENDES;
- 2º Sgt EB ESTEVAM MENDONÇA FRAGA FILHO; e
- 2º Sgt EB JEOVANE PEREIRA DOS REIS.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código
GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023:
- 2º Sgt EB MARCOS ANTÔNIO MIRANDA FERNANDES; e
- 2S FAB DOUGLAS RAYNE BAILÃO DE MORAIS.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 201, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023:
- 2º Sgt BM LUCIANO MOREIRA CAITANO;
- 2º Sgt PM WESLEY DE SOUZA SILVA;
- 3º SG MB YASMIN FREITAS DOS SANTOS;
- Sd EB LUIZ GUILHERME MARQUES RODRIGUES;
- Cb EB PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA; e
- Sd EB THARLLEY WYLLIAN RODRIGUES MARQUES.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I,
na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 27 de abril de 2023:
- Sd EB BRENNER BRANDÃO DE OLIVEIRA;
- Sd EB CARLOS EDILSON COSTA DISTRETTI;
- Sd EB DENIS DE OLIVEIRA PIRES;
- Sd EB GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS;
- Sd EB HENRIQUE ARAUJO VARGAS LOUZEIRO;
- Sd EB HENRIQUE GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA;
- Sd EB KELVIN BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO;
- Sd EB LEVI BARBOZA DE SOUZA;
- Sd EB LUCAS ERMINIO DA SILVA;
- Sd EB MARCO ANTONIO AZEVEDO LEAL;
- Sd EB MATEUS EVANGELISTA DE ARAUJO;
- Sd EB MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA;
- Sd EB NATHAN BATISTA DA SILVA;
- Sd EB NEURAN GONÇALVES ROCHA;
- Sd EB PABLO FERREIRA DA SILVA SANTOS;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES;
- Sd EB PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO;
- Sd EB RAMON FERREIRA DA SILVA;
- Sd EB RAMYRIS CESAR SOUSA;
- Sd EB ROBSON FERNANDO HONORATO ALVES;
- Sd EB SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA; e
- Sd EB VICTHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 203, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023:
- 2º Sgt EB AILTON PRUDENCIO DE OLIVEIRA;
- 2º Sgt EB AMILTON EDSON DA COSTA FARIA JÚNIOR; e
- 2S FAB RAMON BARBOSA DOS SANTOS.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 204, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código
GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de maio de 2023:
- 1º Sgt EB ANTÔNIO SÉRGIO AVELINO JÚNIOR;
- 1º Sgt EB SIMÃO DA SILVA JÚNIOR;
- 1S FAB RUSTON ABNER DA COSTA SANTOS; e
- 2º Sgt EB FRANCISCO ADROALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 205, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB RONE VALDEIR DE MENESES da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de maio de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 206, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR
I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de abril de 2023:
- Sd EB GIRLEAN ERMESON MEDINA SILVA;
- Sd EB MARCOS VINICIUS DE LIMA AGUIAR; e
- Sd EB VICTOR VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 190, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 79-C, de 26 de abril de 2023, Seção 2, edição extra, página 2, que trata
da dispensa de militares da gratificação de representação de SUPERVISOR na Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, com relação à dispensa do S Ten EB ALESSANDRO MOREIRA
FLORES NUNES, onde se lê: "... a contar de 26 de abril de 2023...", leia-se: "... a contar de
28 de abril de 2023...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ELIZANGELA JAINES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 1.10, na
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ RODRIGO PACHECO, MARC E LO
VASCONCELOS DA SILVA e GRACIELLY BITTENCOURT MACHADO, todos do quadro da Empresa
Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanhar a Ministra dos Esportes, Ana Moser, na cidade de
Luque/Paraguai, no dia 25/04/2023, com retorno no mesmo dia, com ônus. Processo nº
00170.001284/2023-02.
RICARDO ZAMORA