DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VINICIUS NARESSI (Nr Ord 7537166/PASJ);
VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO (Nr Ord 7535260/AFA);
VIRGILIO AUGUSTO MIRANDA (Nr Ord 7535538/EPCAR);
VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA (Nr Ord 7533802/CIAAR);
VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS (Nr Ord 7535104/AFA);
VITOR MAGNON SÁ DA COSTA (Nr Ord 7530250/SEREP-MN);
VIVIAM RAFAELA BARBOSA PINHEIRO FREIRE (Nr Ord 7530447/HABE);
VIVIAN RODRIGUES SORDILLI BASTOS (Nr Ord 7534183/SEREP-SP);
AGR VIVIANE AIRES ARAUJO (Nr Ord 7530803/BAFZ);
WALDEMIR FREITAS LÚCIO (Nr Ord 7531087/HARF);
WALDOMIRO JÚNIO ALVES DA NOBREGA (Nr Ord 6865640/SEREP-BR);
WALLACE DA SILVA MORAIS (Nr Ord 7532946/SEREP-RJ);
WALQUIRIA SILVEIRA IDALINO (Nr Ord 7531753/GSAU-NT);
WASHINGTHON NAPOLEÃO EUFRAZIO (Nr Ord 7530340/SEREP-BE);
WASHINGTON PORTUGAL GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (Nr Ord 7536534/SEREP-
BR);
WELLINGTON MAGALHÃES PEREIRA (Nr Ord 7533233/SEREP-RJ);
WENDEL DE OLIVEIRA MORAIS (Nr Ord 7536100/SEREP-BR);
WENDEL DELAMAR DE PAULA MACHADO (Nr Ord 7537328/GAP SJ);
WESLEY MEDEIROS RODRIGUES (Nr Ord 7536348/SEREP-BR);
WILLIAM ARANTES DOS SANTOS BARCELOS (Nr Ord 7534728/SEREP-RJ);
WILLIAM SHINJI NOBRE SOUSSUME (Nr Ord 7531664/SEREP-RJ);
WILTON SATOSHI IWAMOTO (Nr Ord 7537115/DCTA);
YANN DOS SANTOS SANTOS (Nr Ord 7422474/CLA);
YASMINI TUANY ABDON PINTO (Nr Ord 7530382/SEREP-BE); e
YVES ROSSI DELECRODE (Nr Ord 7535252/AFA).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-
1/2017.
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
PORTARIA GABAER Nº 598/GC1, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo nº 67701.000772/2023-10, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Major Intendente LUIZA DELAMOR
BRAGA (Nr Ord 4016270/COPAC) para realizar a missão nº 07/DCTA/PARTE III/PLAMENS
EXT 2023 - Curso de Análise de Custos Industriais e Adequação das Ofertas no Campo
da Aquisição Militar, na modalidade de Ensino a Distância, a ser ministrado pelo
Ministério da Defesa Italiano, Escritório Treinamento Especializado e Ensino, com início
previsto para ocorrer em 8 de maio de 2023 e conclusão até 1º de junho de 2023,
sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior.
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.323/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.001155/2023-56, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ ANTONIO SILVA MERINO (Nr Ord
4513118), SIAPE nº 0216118, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código
481041, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91704.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.324/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.000843/2023-80, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANA PAULA BITTENCOURT BRASIL (Nr Ord
4654625), SIAPE nº 0209611, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89134.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATO Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar público os nomes dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, do mês de Janeiro de 2023:
.
CPF
NOME
. 185.703.408-26
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA
. 654.318.717-49
SOLANGE CELI PEREIRA BISSOLI
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ ou benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento no Banco,
aplicativo Sougov ou apresentação pessoal do interessado na Seção de Assistência a
Inativos e Pensionistas Civis, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das
Acácias em São José dos Campos - SP, portando a documentação estabelecida nos Arts.
4º e 6º da IN nº 45, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de
2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do
telefone (12) 3947-4092, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 498, DE 25 ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
resolve:
P R O M OV E R ,
por merecimento, aos postos imediatos, a contar de 30 de abril de 2023,
os seguintes Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO - 0858607831
GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - 0113994842
RUI CESAR RECH - 0113969943
WAGNER MEDEIROS RAMOS - 0113999940
DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA - 0113983241
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - 0520811845
MÁRCIO WEBER DE MENEZES - 0113977946
FELIPE DE CARVALHO ABBUD - 0113984645
MARCOS PEREIRA SOARES - 0113987747
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - 0112687546
FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES - 0113974547
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - 0925863946
LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO - 0187745336
FÁBIO STEVEN DE MELO PIO - 0113964340
ATTILA ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE - 0113972145
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO - 0194523734
MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR - 0195450630
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO - 0724537543
NÉLIO MOURA BERTOLINO - 0113978449
FÁBIO DE SOUZA E SILVA - 0113973747
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES - 0203582747
HIALLYSON ELLER GONÇALVES CRUZ LANDIM - 0113965347
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - 1010713343
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI - 0113989743
FREDERICO TOSCANO BARRETO - 1182568939
JALES RESENDE SIQUEIRA - 0113995542
MARCELO LOPES DE REZENDE - 0113977748
JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JÚNIOR - 0858437338
LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES - 0113976344
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO - 0113978746
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - 0113997548
FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE HOLANDA - 0113974745
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA - 0113992648
ANDRÉ RICARDO LESSA PEREIRA - 0113971949
EDMUR BENITES RAMOS - 0113983746
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - 0113982243
RICARDO PRADO DO MONTE - 1126521044
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO - 0113982649
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - 0113977342
DANIEL MOURA SALES DE OLIVEIRA - 0113983142
FABIANO SIMON - 0317957546
CARLOS ANDRES SCHMITT - 0113972343
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS - 0113993646
LEONARDO SANCHES SANTOS - 0113976542
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA - 0113990543
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - 0195171137
LEANDRO CORRÊA PIMENTEL - 0113997043
RICARDO DE AMORIM ARAÚJO PEREIRA - 0113978944
FELIPE RIMOLO COSENDEY - 1182925337
ANGELO ANDRÉ DA SILVA - 0113972046
FÚLVIO AUGUSTO NASCIMENTO - 0113974943
WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA - 0196098339
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
GUILHERME SANTANA EBRE - 0317683340
ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO - 0113991145
JOSÉ FELIPE BIASI FILHO - 0319250148
DANIEL BERNARDI ANNES - 0113983043
LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO JÚNIOR - 0111609749
MÁRCIO SILVA DE MELO - 0203531249
FLAVIO CAÚLA AMÉRICO DOS REIS - 0113994743
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - 1126773843
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR - 0113962443
GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA - 0195457338
ORLANDO PACHECO NETO - 0113988042
JOSÉ MOACIR COSTA JUNIOR - 0520653643
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - 0195689336
GUSTAVO LOPES DA CRUZ - 0196948038
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI - 0113995344
ROGÉRIO BEZERRA PASSOS - 0195965033
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - 0113988547
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER - 0308703248
Artilharia
N O M E - I D E N T I DA D E
REYNALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR - 0623458445
ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA - 0113981443
RICARDO BOZZI FEIJÓ - 0309559748
FLÁVIO TOSTES ALVES - 0113974646
MARCO LÚCIO NIENDZIELA - 0113998348
ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA - 0113971444
FILIPE SILVA DOS SANTOS - 0113984744
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO - 0113988141
RODRIGO COUTINHO FERREIRA - 0434005047
MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA - 0113998744
LUÍS RICARDO AGUIAR - 0113986749
RAFAEL XAVIER CANES - 0317710440
ALEXANDRE ELOI GALLEGO - 0113990949
ANDERSON WALLACE DE PAIVA DOS SANTOS - 0113971741
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA - 0309696540
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO - 0113997746
HELDER VIEIRA BEZERRA - 0113985048
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - 1127498044
CÉSAR MENEZES MAIA - 0113992440
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA - 0113992143
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO - 0113987143
Engenharia
N O M E - I D E N T I DA D E
PAULO DA SILVA NOGUEIRA - 0196070536
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO - 0317857142
EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR - 0113963946
ELBIO LEANDRO BRÁULIO - 0622954246