DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0224792424) FRANCISCO
CARLOS ROCHA DE PAIVA no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) no
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente do
Curso Profissionalizante de Administração e Assessor de Comunicação Social do DECEx, em
ligação com a Fundação Osório, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de
2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o General
de Brigada da Reserva Remunerada
(0268049129) ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 30 de abril de 2023, de acordo
com a alínea b), no inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218 do Comandante do Exército, de
20 de março de 2017.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 512, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251810727) IVAN MOREIRA PAZ
no Comando do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor dos Programas Estratégicos do Exército - Forças
Blindadas; Obtenção da Capacidade Operacional (OCOp); e do Sistema Operacional Militar
Terrestre (SisOMT), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 513, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0190182816) BAYARDO VELLOZO JACOBINA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Sul (CMS),
em Porto Alegre, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0190182816) BAYARDO VELLOZO
JACOBINA no Comando do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente de Ações Complementares
do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (Prg EE
OCOP), pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 514, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0777886516) ERALDO BANZA DE
ARRUDA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército
(CIE), em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0777886516) ERALDO
BANZA DE ARRUDA na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Matéria de "Operações
de Inteligência", da Unidade Didática de Técnicas Operacionais, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 515, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0178794228) EDIVALDO BARBOSA
RODRIGUES DE SOUSA no Comando do Comando Militar do Nordeste (CMNE), em Recife-
PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Diretor Executivo do
Círculo Militar do Recife, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023,
em vaga na cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 516, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0204166540)
RAPHAEL PINTO BARBOSA, da Ba Av T (Taubaté-SP), para exercer função no Grupo de
Acompanhamento e Controle do Projeto H-XBR, em Itajubá-MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 517, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0216477745)
RODRIGO ALBERTO DE BRITO, do Grupo de Acompanhamento e Controle do Projeto H-XBR
(Itajubá-MG), para exercer função na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de
Combate - COPAC, em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 519, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0187820931)
GLADSTONE BARREIRA JUNIOR, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 520, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0134621226) LUIZ
CARLOS PEREIRA GOMES, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Realização
das Funções Administrativas e Judiciais na Área de Atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, em vaga
da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 521, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o
General de Brigada
da Reserva
Remunerada (0149437329)
FERNANDO DIAS HERZER, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Formulador de Doutrina Estratégica e Gestor do SIMENS, na Assessoria de Doutrina do
DECEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, em vaga
da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (041960594-4) MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES na
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO Refm (0150063923) JOSUÉ CALMON DE SIQUEIRA na
Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio do
Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas da ESG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 193, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE Refm (1126511946) ANDRÉ PATRÍCIO DOS SANTOS na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 194, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1126738846) REGINALDO PEREIRA NASCIMENTO no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Serviço de
Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR