DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98 - SAP.2.4 -SVP 9, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
REFORMAR a contar de 1º de junho de 2023, o Cabo (Idt n° 090240667-7 MD-
EB, CPF 009.212.671-50) RAUL DIAS JUNIOR, com os proventos com base no soldo de Cabo
Engajado, amparado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 AGO 01, por ter
sido julgado "Incapaz C. Não é inválido". Tendo como data do fato gerador o dia 12 de
dezembro de 2005, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 8/2023, Sessão nº 003/2023, da
JISR/9ª RM (Cmdo da 9ª RM), recurso da ATA nº 125/2022 - MPGu V/Campo Grande (H Mil
A Campo Grande) de 21 de março de 2023, homologada pelo Parecer Técnico nº 117/2023,
em 5 de abril de 2023, do Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
Ficará vinculado à SVP 9. CONCEDER ao Cabo (Idt n° 090240667-7 MD-EB, CPF
009.212.671-50) RAUL DIAS JUNIOR o benefício de isenção do imposto de renda, previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de
junho de 2023, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada
por acidente em serviço. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - CEL
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 13 - E1.3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR,
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(Idt
011201184-6) JOSÉ
HENRIQUE
FERNANDES ROSALINO, Prec CP 96 1964212, no Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico
Neurologista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100991573-5) MIGUEL CLÁUDIO DE
JESUS SOARES, Prec CP 96 1791961, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Cálculos de
processo de pagamento de exercícios anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767083-0) MISAEL CARVALHO
SANTANA, Prec CP 96 1780816, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Cálculos de
processo de pagamento de exercícios anteriores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 196 - NOMEAR, o Cap Res Remun (047624793-7) EDMILSON ANTONIO MENON, PREC
CP: 96 1712777, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessoria Técnica para Apoio Logístico e Administrativo da OM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 197 - NOMEAR, o Cap Res Remun (041974174-9) VALCÉLIO DA SILVA, PREC CP: 96
1992700, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (118.076.473-8) CARLOS LUIZ GUEDES NETO,
Prec-CP: 96-1982669, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (047.624.323-3) IVO DA SILVA COSTA, Prec-
CP: 96-1812213, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Governança e
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 112 - DECEx, de 13 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 10, referente a
nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (118283163-4) MAURICIO DA COSTA
VARGAS, PREC CP 96/1984210, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
onde se lê: "para exercer a tarefa de Assessor para Relações Internacionais",
leia-se "para exercer a tarefa de Assessor para Relações Institucionais", pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 38, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe confere o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria do Comandante do
Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 4º, alínea "a", e art.
21, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, ao posto imediato, a contar de 30 de abril de
2023, os seguintes Oficiais das Armas, Quadros e Serviços:
AO POSTO DE CAPITÃO
OS 1º TENENTES
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
TULLIO GOMES RODRIGUES - 0220936546
RÔMULO MORAIS LIMA - 0202295176
CAUÊH BRANCO DE CRISTO - 0200111771
YURI SOARES DE CARVALHO - 0202490678
LUCAS SILVEIRA DE OLIVEIRA - 0300429552
MOYSES DA SILVA DE PAULA - 0202296570
DOUGLAS WILLIAN DA SILVA - 0202307070
TOMÁS ANDRÉ SCHOELLER BORGES RIBEIRO PAIVA - 1100261450
RAFAEL DA SILVA MENDES - 0202296174
MÁRIO MARCELO ARAÚJO CABRAL - 0202303574
DANILO MATHEUS MOREIRA CARVALHO DE ARAÚJO - 0219425949
CÉSAR SOMAVILLA - 0202688271
RENAN REZENDE FERNANDES - 0202689576
MATHEUS MORENO BALMANT - 0202490876
WESLEY ÂNGELO CARVALHO DO ROSÁRIO - 0202695177
LEONARDO QUINTANILHA RODRIGUES - 0115729857
RAFAEL DE SOUSA BATISTA - 0202296075
CALLEBE FERREIRA SOUTO - 0202308474
VINICIUS FERREIRA BARRETO - 0220774343
EDUARDO GARCIA BRAGA DOS REIS - 0202687778
PEDRO COSTA NEVES - 0202685376
PAULO ROBERTO ARAUJO D'AVILA SANTOS - 0202297073
NÍCOLLAS HADADE CRISTINO BELFORT PEREIRA - 0624175048
MARCUS ALEXANDRE PORTELA PEREIRA - 0202303772
LEANDRO ORLANDI DE OLIVEIRA - 0202301974
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA - 0202294674
DOUGLAS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA - 0119195055
FLÁVIO DOS SANTOS JUNIOR - 0202306171
SAULO DE TARSO DOS ANJOS FREITAS - 0202294971
NICOLAS SASSO DE VARGAS - 0202298071
ALEKSANDR ANDRADE FERREIRA DE ABREU - 0701727653
MICHEL WESLLEY GALVÃO DE JESUS - 0202296778
DANILO DE FIGUEIRÊDO CORREIA SENA - 0202307476
DIEGO DE OLIVEIRA BARROS - 0202312476
RICARDO LIMA DURAN JÚNIOR - 0202295374
ANDREI CARLOS KOPROWSKI - 0202313573
PABLO AMARAL SOARES VECINA - 0202301172
VALDIR BASTOS CAMPÊLO - 0400336053
CAÍQUE DANTAS DE MOURA JESUS - 0624260642
HUGO RENNAN GUEDES DE CASTRO - 0202309175
GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA - 1240370641
WANDERSON FREITAS DOS SANTOS - 0202434171
ARTHUR LOURENÇO AMARAL DE ALBUQUERQUE - 0202309977
YURI SOARES ALBERTASSI INÁCIO - 0202695078
IGOR TORRES DE SOUZA - 0202581872
BRUNO ALENCAR DOS SANTOS DA SILVA - 0202689071
BRUNO BASTOS SILVA - 0217147842
RAFAEL HINKELMANN PADILHA - 0202295978
FELIPE GAMA DA SILVA - 0400476453
CAIO DE SOUZA ALVES - 0537269540
EDUARDO BORLINA MOREIRA DA SILVA - 0202312179
RODRIGO SACHETT MEDEIROS - 0202717674
RICARDO HENRICK SANTOS CAETANO - 0535972749
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MATOS - 0202682175
BRUNO SERRANO NEREGATO - 0202719076
GUSTAVO FURTADO SÁ CORRÊA - 1100137353
RENAN MOISINHO DE MORAES - 0202689675
RENNAN ELIAS DA SILVA LIMA - 0202689378
GABRIEL MARCIANO DA SILVA - 1100186954
MURILO LIMA HELLRILG - 0202681771
ULISSES VICENTE DA MATTA - 0202433074
DAHIL CERVO CALDERARO - 0202307674
THIAGO RODRIGUES PIMENTEL DE PAIVA - 0202294575
GUILHERME SENE GUEDES - 0202686879
ITALO JOSÉ SANTOS VASCONCELOS - 0202308870
HUMBERTO VITOR ALCANTELLADO PIRES COSTA - 1240398147
ANDRÉ FELIPE FREITAS ROSA - 0114794159
MAURÍCIO TRAVASSOS BERGAMO - 0202690574
YAGO BRITO ALMADA RAMOS - 0938336849
RICARDO AMARAL ALVES - 0202300075
DANIEL RODRIGO RAMME - 0536029549
MARCUS VINÍCIUS TOMAZ ADÃO - 0202947875
HEWERTON PAULO LIRA DE CARVALHO - 0216983148
MARGEL DUARTE COSTA - 0202303673
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO FRIZON - 0202302972
GUSTAVO RAMALHO DANTAS CAMINHA - 0202304176
RAPHAEL PAQUIELA LIMA - 0202295770
RENATO MARQUES PRADO DOS SANTOS - 0118397355
RAPHAEL PORTO ALVES - 0220787642
GUILHERME SCANTAMBURLO MUNIZ - 0202686978
PEDRO DE CASTRO ANDRADE - 0202685277
DAVID DANIEL PARIZOTTO - 0938313244
LENNON SILVA GUIMARÃES - 0202305579
PEDRO EHRICH VASQUES RAMOS - 1100192150
HUGO EMERICK PADILHA DO CARMO - 0202309274
MAXWEL BARBOSA DA SILVA - 0202301271
KEVIN BRAGA FERREIRA DE LIMA - 0537436149
DIOGO DE ARAÚJO CLEMENTINO - 0537003444
CARLOS TADEU NUNES CHAGAS - 0202307971
BRUNO MACIEL RIBEIRO - 0400997359
CAIO CRUZ DOS SANTOS - 0202308979
BRENO ZAMPIER QUINTÃO FERNANDES - 0202297974
GUTEMBERG NICACIO DA SILVA - 0202309373
JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA - 0400343059
VINÍCIUS BRUMATTI PINHO - 0202695573
FABIO MOREIRA TESSARI - 0202297875
PEDRO MARCELO QUETZ - 0202300976
KAMILLO DA SILVA TOMELIC - 0202302170
JHONISSON APOLINÁRIO CAVALCANTI - 0202685970
JOÃO GABRIEL DOS SANTOS FREITAS - 0202692273
CÉSAR AUGUSTO QUEIROZ ZAMPARO - 0202718979
MOISÉS LUIZ DE OLIVEIRA - 0202303178
RODRIGO LIMA DA SILVA SANTOS - 0938363348
GIOVANI CHAVES NETO - 0539343442
THOMAS WILLIAM REIS CASTRO - 0202299277
GABRIEL DE FREITAS FIRMINO - 0218729044
THALISSON FELIPE FERREIRA NEVES - 0202299475
GEOVANE RIBEIRO DE LIMA VICTORIO - 0202305074
DAVIDSON CHRISTIAN DE ALCÂNTARA SOUZA - 0202491270
RODRIGO SOUZA FERREIRA DE OLIVEIRA - 0202296976
MATHEUS CURSINO AZEVEDO DE OLIVEIRA - 0217174747
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - 1100198355
PEDRO AUGUSTO SILVA PONTES - 0115662355
DAVI FILGUEIRA MACHADO - 0202491379
VENANCIUS PENEDO CAMELO - 0202299079
WARLEI PEREIRA DA SILVA - 0202695276