DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 715/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.003198/2023-74, de 06/03/2023; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 188/2023-
CGLN/REITORIA, de 20/04/2023, resolve:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao abono de
permanência, concedido por meio da Portaria nº 114/GR/IFAM, de 23/01/2023, em favor
da servidora LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 0268031, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no valor de R$ 4.515,17
(Quatro mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos).
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 716/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.006121/2023-56, de 25/04/2023; CONSIDERANDO o afastamento para tratamento
de saúde da servidora ALINE SILVA DE SOUZA - Chefe do Departamento de Benefícios e
Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria -
PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 32/2023-DBQV, de
20/04/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Simone Tavares da Silva - Assistente Social, Matrícula
SIAPE nº 2796777, para substituir a titular do Departamento de Benefícios e Qualidade de
Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 20/04/2023 a 14/05/2023, código CD-
04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 720/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Ofício nº 956/2023-GDG/CMZL, de
24/04/2023, contido no Documento nº 23443.006178/2023-55, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 24/04/2023, o servidor DENIS DA SILVA PEREIRA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1346823, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação -
DGPOS/Campus Manaus Zona Leste/IFAM, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 721/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
956/2023-GDG/CMZL, de 24/04/2023, contido no Documento nº 23443.006178/2023-55,
resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 24/04/2023, o servidor ADILSON DE LIMA LOPES
JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1803744,
do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação
- DGPOS, substituto, do Ifam/Campus Manaus Zona Leste.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 722/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM;MCONSIDERANDO o Ofício nº 956/2023-GDG/CMZL ,
de 24/04/2023, contido no Documento nº 23443.006178/2023-55, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 24/04/2023, o servidor ADILSON DE LIMA LOPES JÚNIOR
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1803744, para
exercer Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-
Graduação - DGPOS/Campus Manaus Zona Leste/IFAM, código CD-04.
PORTARIA Nº 724/GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.002730/2023-59 e o Despacho nº 22583/2023-PROGESP, de 25/04/2023, resolve;
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
11/04/2023, da servidora DENISE BEATRIZ MAGALHÃES DE FIGUEIREDO CARVALHO -
ocupante do cargo de TAE/Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3008038, lotada
no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 205925.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 725/GR/IFAM, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.005797/2023-97 e o
Despacho nº 22954/2023-DG-CPRF, de 26/04/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DE CARVALHO
BRITO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223861, CPF nº
023.XXX.XXX-54, 
para 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do
titular, exercer
o Cargo
de Direção
de Chefe
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus
Presidente Figueiredo.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.337, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da
Lei 8.112 de 11.12.1990 e o processo nº 23278.003645/2022-63 resolve autorizar a cessão
do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão da servidora Jaqueline Santos Ribeiro, ocupante
do cargo de Assistente de Alunos, matriculada sob o nº. SIAPE 1628413, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/5ª Região), por prazo indeterminado, para o
exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, com ônus para
o órgão cedente.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.364, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23720.000317/2023-11, de 20/03/2023, resolve:
Art.1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20
de abril de 2023, o cargo de Administrador, Classe E, Nível 406, ocupado por DI EG O
ALCANTARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 2212182, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.342, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23279.000522/2023-41, datado de 13/01/2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor
ARMANDO HIROHUMI TANIMOTO, matrícula SIAPE nº 1301680, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em Regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador,
com fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo
e paridade com os ativos.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 317-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora
VANESSA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2088208, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo de dar
continuidade ao curso de Doutorado, na Universidad Complutense de Madrid, na Espanha,
com início em 04/05/2023 até 03/05/2025, com ônus limitado e trânsito incluído.
(Processo nº 23508.000671.2021-06).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 673, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000197/2022-75, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2022, alterada pela Portaria n° 1.064/2022 de 06 de junho de
2022. Portaria n° 2.211/2022 de 05 de dezembro de 2022, Portaria nº 2.267/2022 de 14 de
dezembro de 2022 e Portaria nº 583/2023 de 04 de abril de 2023 que nomeiam os
membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - CONSUPER - Biênio 2022-2024, conforme segue:
EXCLUIR: - Giovani Felipe, representante dos Docentes. - Márcia de Jesus Xavier,
representantes dos TAE's.
INCLUIR OS SUPLENTES A SEGUIR COMO REPRESENTANTES TITULARES : -
Samuel de Medeiros Modolon, representante dos Docentes. - Túlio Cícero Saldanha Parrot,
representante dos Discentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 681, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o OFÍCIO n.
01871/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e demais informações que constam no
Processo Nº 23351.001839/2022-02, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 1.043 / 2022 - PORT/REIT, de 03 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 06 de junho de 2022, seção
2, página 25, que removeu "sub judice" o servidor VINÍCIUS SILVA MOREIRA, ocupante
do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1644853, do Instituto Federal Catarinense