DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ANDRE MONTEIRO KLEN, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2681675, da
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, a partir de 02 de maio de
2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 38 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Leandro Alves Evangelista, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório, Matrícula Siape: 2083570, da função de Chefe da Seção de
Assuntos Institucionais do campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2, a partir de
28 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Henrique Xavier Torres, ocupante do cargo
efetivo Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE: 3306058, para a função de Chefe da
Seção de Assuntos Institucionais do Campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-
2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Alves Evangelista, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório, Matrícula Siape: 2083570, para a função de Chefe do Setor de
Extensão do IFMG - Campus Santa Luzia, função gratificada, cód. FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000715/2023-86, resolve:
Nº 430 - Dispensar o servidor SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262084, SIAPECAD nº
02029241, da função de Coordenador (a) do curso de Bacharelado em Engenharia Química,
FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 431 - Designar o servidor RAMON GERALDO CAMPOS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1954912, SIAPECAD nº
02057022, para exercer a função de Coordenador (a) do curso de Bacharelado em
Engenharia Química, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000722/2023-88, resolve:
Nº 432 - Dispensar o servidor MAURICIO RAVEL PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1878553, SIAPECAD nº 01659271, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos
a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 433 - Designar o servidor SAULO FERNANDO DOS SANTOS VIDAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262084, SIAPECAD nº
02029241, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG
- 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004568/2023-95, resolve:
Nº 1.245 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL RENAN NEVES BARROS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1328986,
SIAPECAD nº 02290474, lotado(a) no(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Dpto. Ens.
Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de março
de 2023..
Nº 1.246 - Art. 1º Designar a servidora YORRANNA SUILAN OLIVEIRA BARBOSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3323116,
SIAPECAD nº 02418765, lotado(a) no(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, FUC - 01,
do(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010348/2023-11, resolve:
Nº 1.249 - Art. 1º Nomear GUSTAVO CARNEIRO THURY, CPF XXX-600.382-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Artes, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Cametá regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º lugar, no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 0842314.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.251 - Art. 1º Nomear GIOVANA MIGLIO DO CARMO, CPF XXX-257.682-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Artes, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 6º lugar,
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 0210536.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.252 - Art. 1º Nomear VANESSA CASTRO REZENDE, CPF XXX-816.252-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Altamira regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 10º lugar, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 0949620.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.253 - Art. 1º Nomear MARCIO HERCULES CALDAS MOURA, CPF XXX-131.701-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Química, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 12º lugar, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 304145.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010440/2023-49, resolve:
Nº 1.254 - Art. 1º Nomear PABLO ANDRES ALVAREZ GOMEZ, CPF XXX.637.638-XX, em
cumprimento do mandado de intimação 1896/2023/5TUR/COJU3, para cumprimento
imediato, referente à Apelação Cível n. 1040229-85.2022.4.01.3900, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA DE ALIMENTOS,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga de aproveitamento no Campus Marabá Rural,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU
de 27 de junho de 2018, homologado através do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de
28 de dezembro de 2018, com o código de vaga nº 842312.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 709, DE 25 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23326.004569.2023-
71, resolve:
Art 1° Declarar vago, a partir de 25-04-2023, um cargo de Assistente em
Administração, ocupado por KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA, Matrícula Siape n° 1930048,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 716, DE 27 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o
item 17.5 do Edital 148/2018 de 27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 705, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, de 26-04-2023, seção
2, página 25 e 26.
.
Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL Código 
de
Vaga
.
10º
FELIX AFONSO DE AFONSO
DI
I
0941633
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 717, DE 27 ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000888.2023-43, resolve:
Art. 1°. Dispensar o(a) servidor(a) GENIVAL DA SILVA ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº 1850045, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Informática, do Campus Avançado Pedras de Fogo, Código
FC C .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01-03-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO