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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
0209025 (aposentadoria de Iran Martins Do Carmo - Portaria nº 716, 16/04/2021, DOU
20/04/2021).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.045 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000379/2023-80, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da
servidora JULCIANE INES ANZILAGO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE
nº 3297560, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 31 de março de
2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 252/DGP/DAP/CAMP-MTC/IFMA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.429 de 18 de Novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa
Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.017254.2023-54,
resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da chefia do
Departamento de Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DGPI, do Campus São
Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
.
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Scheila Regina
Gomes
Alves Vale
Chefe do Departamento de
Gestão de Pesquisa, Pós-
Graduação e
Inovação (CD-04)
Naiza Maria
Castro Nogueira
1446521
.
Fabiola da Conceicao
Lima
Monteiro
1796433
.
Antonio 
Antunes
Norberto de
Oliveira
2174467
CLÁUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 957, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000456.2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATACHA CHABALIN FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1577788, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenadora de Registro Escolar, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora VANESSA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1824535, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Registro Escolar, código FG 01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23190.000565.2023-05, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1658050, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá-Bela
Vista, da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e
Inclusão, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora GABRIELA BORGES BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1861442, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá-Bela
Vista,
para
exercer a
função
gratificada
de Coordenadora
de
Assistência
Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS ALTA FLORESTA
PORTARIA Nº 963/RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 23747.001181.2022-87
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23747.001181.2022-87 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve:
Artº 1º - Aplicar multa à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA inscrita no
CNPJ07.517.465/0001-63, no âmbito do Contrato nº 09/2021 RDC Eletrônico nº 09/2021
(UASG 158144) -, firmado com o IFMT - Campus Alta Floresta/Reitoria, enquadrando-se no
descumprimento dos itens 15.1.2 do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº
09/2021 (UASG 158144) e ter descumprido as notificações enviada pela equipe de
fiscalização do contrato 09/2022, no valor de R$ 11.236,57 (Onze mil, trezentos e trinta e
seis reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto no Item 15.2, alínea b, inciso ii,
do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 09/2021 (UASG: 158972) e no Art.
86 e Art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. Além disso, seja a empresa CÂNDIDO INCORPORADORA
LTDA (CNPJ: 07.517.465/0001-63) impedida de licitar e contratar com a União, e
descredenciada do SICAF, pelo prazo de até 12 (doze) meses, conforme o artigo 47 da Lei
12.462/2011, incisos III (ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da
licitação sem motivo justificado), reiterados pelo Item 15.1.2, do Projeto Básico anexo ao
Edital do RDC Eletrônico nº 03/2021 (UASG: 158144), e no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Art.
2º A empresa deixou de cumprir os itens 7.1 e 15.1.2 do Projeto Básico da Concorrência
Pública n°. 001/2020, UASG: 158333, resultando em irregularidade administrativa prevista
nos itens 19.1.1 e 19.1.2 do Projeto Básico da RDC Eletrônico nº 09/2021 (UASG 158144)
- Campus Alta Floresta/Reitoria, ao inexecutar parcialmente as obrigações assumidas no
Contrato n°. 09/2022 e ensejar o retardamento da execução do objeto.Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 960/RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 23747.001177.2022-19
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23747.001177.2022-19 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve:
Artº 1º - Aplicar sanção à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA (CNPJ:
07.517.465/0001-63), na modalidade Impedimento de licitar e contratar com a União, e
descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses e Multa moratória no valor de
R$ 29.141,67 (vinte e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos);
Art. 2º A aplicação da sanção se dá, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações
estabelecidas no contrato 07/2021 com o Campus Alta Floresta, nos itens 15.1.1 e 15.1.2,
do Projeto Básico anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 03/2021 (UASG: 158144), e no Art.
7º da Lei nº 10.520/02, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando
em irregularidade administrativa prevista no Item 15.2 do Projeto básico (Impedimento de
licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de até 5 (cinco) anos,
conforme artigo 47 da Lei 12.462/2011); a multa moratória está prevista no Item 15.2,
alínea b, inciso iii, do Projeto Básico, anexo ao Edital do RDC Eletrônico nº 03/2021 (UASG:
158144) e no Art. 86 e Art. 87, II, da Lei nº 8.666/93.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 452 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOSÉ DOS SANTOS
FERREIRA, Matrícula SIAPE 218****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração e Diretor de Administração do Campus Ponta Porã, com ônus ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 03.05.2023 a
05.05.2023, a fim de participar de visita e reuniões na Universidad Nacional de
Asunción (UNA), Assunção/Paraguai, para a assinatura de acordo de Cooperação
Técnica entre as instituições.
Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora LÍGIA MARIA
MARASCHI DA SILVA PILETTI, Matrícula SIAPE 226****, ocupante do cargo efetivo
de Professora EBTT e Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta
Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no
período de 03.05.2023 a 05.05.2023, a fim de participar de visita e reuniões na
Universidad Nacional de Asunción (UNA), Assunção/Paraguai, para a assinatura de
acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
Nº 458 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora HELENICE SERIKAKU,
Matrícula SIAPE 304****, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT, lotada
no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, no período de 03.05.2023 a 05.05.2023, a fim de participar de visita
e reuniões na Universidad Nacional de Asunción (UNA), Assunção/Paraguai, para
a assinatura de acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
Nº 459 - Art.1º Autorizar o afastamento do país à servidora PRISCILA GONZALES
FIGUEIREDO, SIAPE 231****, ocupante do cargo efetivo de Professora EBTT,
lotada no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, no período de 03.05.2023 a 05.05.2023, a fim de participar
de 
visita 
e 
reuniões 
na 
Universidad 
Nacional 
de 
Asunción 
(UNA),
Assunção/Paraguai, para a assinatura de acordo de Cooperação Técnica entre as
instituições.
Nº 460 - Art.1º Autorizar o afastamento do país ao servidor IZIDRO DOS SANTOS
DE LIMA JUNIOR, SIAPE 187****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT e
Diretor-Geral do Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, no período de 03.05.2023 a 05.05.2023, a fim de participar
de 
visita 
e 
reuniões 
na 
Universidad 
Nacional 
de 
Asunción 
(UNA),
Assunção/Paraguai, para a assinatura de acordo de Cooperação Técnica entre as
instituições.
Nº 461 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOCINEI LOPES
ARAÚJO, SIAPE 193****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais e Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus Ponta Porã, com
ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de
03.05.2023 a 05.05.2023, a fim de participar de visita e reuniões na Universidad
Nacional de Asunción (UNA), Assunção/Paraguai, para a assinatura de acordo de
Cooperação Técnica entre as instituições.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

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