DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 446, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23235.002957/2023-37, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 25 de julho de 2023, o servidor Dênis Luciano Pereira
Araújo, matrícula Siape nº 3208725, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, para
ocupar o cargo comissionado de Diretor-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias da data de início da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 447, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e tendo em vista as informações constantes do processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23235.005237/2023-23, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Edson Pedroza dos Santos Júnior, matrícula Siape nº
1935091, ocupante do cargo de médico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal do
Tocantins, para exercício e percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, da
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a partir de 03/04/2023, ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 2331856, do cargo de Coordenadora de Formação e Integralização Curricular de
Extensão, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, a partir de 03/04/2023, ANA VERENA MAGALHÃES MADEIRA,
Professor Associado, matrícula SIAPE nº 2182018, para exercer o cargo de Coordenadora
de Formação e Integralização Curricular de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão desta
Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do País do Professor, GILLIAN LEANDRO DE
QUEIROGA LIMA, matrícula Siape Nº 2556723, publicada no Diário Oficial da União de
14/04/2023, seção 2, pág. 30, Onde se lê: 21/04/2023 a 27/04/2023; Leia-se: 23/04/2023
a 27/04/2023.".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 577, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
. Campus: Salvador
Unidade: Instituto de Letras
. Departamento: Coordenação Acadêmica de
Ensino de Letras
Área de Conhecimento: Formação de Professores de Espanhol e suas Literaturas
. Classe: Adjunto A
Regime de Trabalho: DE
. Processo: 23066.022744/2023-11
Vagas: 1
. Ord. Classif. Geral
Nome
. 1º
Tiago Alves Nunes
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 578, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
. Campus: Salvador
Unidade: Instituto de Letras
. Departamento: 
Coordenação
Acadêmica de Ensino de Letras
Área de Conhecimento: Formação de Professores de
Espanhol e suas Literaturas
. Classe: Adjunto A
Regime de Trabalho: DE
. Processo: 23066.022744/2023-
11
Vagas: 1
. Ord. Classif. Geral
Nome
. 1º
Tiago Alves Nunes
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 579, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
. Campus: Salvador
Unidade: Instituto de Letras
. Departamento:
Coordenação Acadêmica
de Ensino
de
Letras
Área de Conhecimento: Português como Língua Estrangeira
. Classe: Assistente A
Regime de Trabalho: DE
. Processo: 23066.022636/2023-48
Vagas: 1
. Ord. Classif. Geral
Nome
.
1º
Milan Puh
.
2º
Tábata Quintana Yonaha
.
3º
Helena Regina Esteves de Camargo
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 580, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
. Campus: Camaçari
Unidade: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
. Departamento: 
Ciência,
Tecnologia e Inovação
Área de Conhecimento: Humanidades Digitais e Métodos Computacionais para
Pesquisa Social
. Classe: Adjunto A
Regime de Trabalho: DE
. Processo: 23066.006162/2023-97
Vagas: 1
. Ord. Classif. Geral
Nome
. 1º
Marcos de Souza
. 2º
Marcio Ferreira Rodrigues Pereira
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 8, de 04.04.2023, publicado no dia 06.04.2023, seção 3, página 59,
onde se lê: "As inscrições serão realizadas no período de 24 a 28 de abril de 2023"; Leia-
se: "As inscrições serão realizadas no período de 24 de abril a 8 de maio de 2023"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018
e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019,
resolve:
Nº 255 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, realizado pelo Instituto de Estudos da Linguagem
- IEL (UAE/Letras e Linguística da Regional Catalão/UFG), objeto do Edital de Condições
Gerais nº 07/2019, publicado no D.O.U. de 20/05/2019, e Edital Específico nº 09/2019,
publicado no D.O.U de 22/05/2019, retificado em 30/05/2019, homologado através do
Edital nº 142/2019, publicado no D.O.U. de 17/10/2019, seção 3, página 66, sendo a data
final da prorrogação até 30/07/2025, em virtude da suspensão autorizada pela Lei
Complementar nº 173, de 27/05/2020, do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020 e da Lei
nº 14.314,
de 24 de
março de
2022. (Processos nºs
23070.002121/2019-86 e
23070.027528/2020-50).
Nº 256 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Estágio em Educação Especial e Inclusão, realizado pela Faculdade de Educação - FAE
(UAE de Educação da Regional Catalão/UFG), objeto do Edital de Condições Gerais nº
07/2019, publicado no D.O.U. de 20/05/2019, e Edital Específico nº 09/2019, publicado no
D.O.U de 22/05/2019, homologado através do Edital nº 152/2019, publicado no D.O.U. de
01/11/2019, seção 3, página 80, sendo a data final da prorrogação até 14/08/2025, em
virtude da suspensão autorizada pela Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, do
Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020 e da Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022.
(Processos nºs 23070.012440/2019-08 e 23070.027528/2020-50).
ROSELMA LUCCHESE