DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.024139/2023-75, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ AURELIO VIRTUOSO - 1822194, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Transportes do citado Setor,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 514, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.025694/2023-14, resolve:
Convalidar, a partir de 26 de abril de 2023, o retorno às atividades do servidor
RICARDO CARLOS HARTMANN
- 1160543, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, lotado na Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas/PROGEPE, tendo em vista o que consta no Ofício º 46/2023-IFPR-IFPR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
GLAUCO HENRIQUE REGGIANI MELLO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Oftalmo-
Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área,
lotado no Centro da Visão, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 03/05/2023 a
10/05/2023, para participar do "Congresso da ASCRS", em San Diego/EUA, com ônus
limitado. (Processos nº 23075.008522/2023-86 e 23075.020977/2023-70).
SERGIO GREGORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 26/05/2023 a 03/06/2023, para realizar visita técnica
ao "College of New Jersey" e participar do "Encontro anual do Colégio Americano de
Medicina Esportiva", no The College of New Jersey e ACSM, em Ewing/NJ/Estados Unidos
e Denver/CO/Estados Unidos, com ônus limitado de 26/05/2023 a 29/05/2023 e ônus
PROEX/CAPES de 30/05/2023 a 03/06/2023. (Processo nº 23075.007155/2023-01).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o
afastamento do país da seguinte servidora:
ALICE MARLENE GRIMM cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 13/04/2023, Seção II, pág. 31. (Processo nº 23075.015656/2023-53).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.010, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.006873/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora MARLI IZABET ALVES DE MIRANDA BORGES - 1250475, lotada no Departamento
de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 15, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.010875/2023-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor MARCO ANTONIO DE ARAUJO -
 2215819,
lotado na Unidade 
de
Administração 
de
Pessoas
do 
Hospital
de
Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 2% (dois por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5824/06. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.012, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.006246/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a
partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda
Constitucional nº
103/2019, ao servidor SERGIO
OSSAMU IOSHII - 3046951,
lotado no Serviço Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas, ocupante do
cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão
de Vencimento 15, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do §
2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.014, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.005019/2023-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SILVA - 1203385, lotada no Departamento de
Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 8, nível 801, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, Lei 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.015, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.008711/2023-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora GENI PERUZZO - 1044974, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.016, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.059063/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALCEU CARLOS ASSINK -
 1170323, lotado no Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo
de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.017, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.004775/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MAGUINOLIA SATSIE SHIN IKE
ARAI - 1201871, lotada na Seção Hematologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Farmacêutico Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Gratificação instituída pelo Art. 7º da Lei nº 8460/1992, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.018, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.056943/2020-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora GILMAR LUIZ ALQUIERI - 1212433, lotado na Equipe Enfermagem Cirurgia Geral
do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.019, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.007573/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a
partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora NINA AMALIA BRANCIA PAGNAN - 1161800, lotada no Departamento
de Genética do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,
classe 7, nível
704, no
regime de trabalho
de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no
Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº
12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER