DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 713 - Designar JULIANA NUNES ABATH CANANEA, matrícula nº 3289220, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Massoterapia, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo
n. º 23077.032623/2023-58)
Nº 715 - Designar ELIANE TANIA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1211517, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo
n. º 23077.041146/2023-11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.048884/2023-90, resolve:
Nº 718 - Exonerar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2023, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da
Faculdade de Ciência da Saúde do Trairí (FACISA), o(a) servidor(a) ISABELLE RIBEIRO
BARBOSA MIRABAL, matrícula nº 2305247, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.048884/2023-90, resolve:
Nº 720 - Designar ANNA CECILIA QUEIROZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1692571, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da
Faculdade de Ciência da Saúde do Trairí (FACISA), para concluir o mandato da atual gestão
até 31 de agosto de 2023, a contar de 20 de abril de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 466, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.004919/2023-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ARNOBIO DA
PENHA PACHECO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348021, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 27 DE ABRIL DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 2.565 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº. 2384/2023 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 26 de abril de 2023, nos termos do artigo
22,§3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E
Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
MARCOS VINÍCIUS BRAUN RODRIGUES - Vaga SIAPE 275097
N° 2.566 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005 eDecreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E
Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
NÍCOLAS BOSSLE MILHEIRO - Vaga SIAPE 275097
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de
Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de
2019, resolve:
Nº 3.095 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 2222347,
Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a)
Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, CD-4, processo nº
23079.213419/23-16.
Nº 3.096 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90, ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1361632,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de
Diretor, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, CD-4,
processo nº 23079.213419/23-16. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 3.861 - Dispensar, FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, Matrícula Siape nº
1197455, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós- Grad
do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de
Engenharia -COPPE, FUC-1, processo nº 23079.211268/22-81.
Nº 3.862 - Designar FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, Matrícula Siape nº
1197455, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord
de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Produção, do(a) Instituto de Pos Graduacao e
Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.211268/22-81.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROSANGELA DA SILVA LEONARDO , matrícula SIAPE nº 1154015, ocupante do
cargo de Técnico em Química, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 15/07/2023 a
22/07/2023, para participar da 16th Mediterranean Conference on Calorimetry and
Thermal Analysis , junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus UFRJ.
(Processo 23079.215319/2023-24)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 6359455, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
03/06/2023 a 11/06/2023, para participar da Conferência ICASSP 2023 e de reuniões, junto
à IEEE, em Rodes, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.215022/2023-69)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de
abril 
de
2009, 
resolve
autorizar
o 
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
DENISE
BARCELLOS
PINHEIRO
MACHADO, matrícula
SIAPE
nº
0366103,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período
de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realizar cooperação acadêmica interinstitucional, junto
à EHESS, em Paris, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213128/2023-28)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 14 de abril de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANTONIO JOSE LEAL COSTA, matrícula SIAPE nº 1154440,
publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2023, seção 02, página
38.
Onde se lê: gd e 10/06/2023 a 02/07/2022h,
leia-se: gd e 10/06/2023 a 02/07/2023h.
(Processo 23079.215649/2023-10)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.700, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando
o disposto no Processo n° 23079.208465/2023-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Tânia Lucia Pereira, na qualidade de Companheira
do ex-servidor Jonas Gonçalves Moro, mestre de edificações e infraestrutura, matrícula
SIAPE nº 0365175, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de
2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/02/2023, data
do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.701, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando
o disposto no Processo n° 23079.257124/2022-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Milene
Moura Dias, na qualidade de
Companheira
do
ex-servidor
José
Pessoa de
Oliveira,
técnico
de
tecnologia
da
informação, matrícula SIAPE nº 0359843, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29
de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
06/12/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.702, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando
o disposto no Processo n° 23079.210880/2023-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Auricéa Alexandre da Silva do Nascimento, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Roberto Pereira do Nascimento, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 0363163 , Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº