DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.057, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.011452/2023-43, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALESSANDRA ZANATTA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, a
partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.476, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.110437/2022-42, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ROBERTO DE PAULA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1133134, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.477, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.078471/2021-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VERA MARIA DOS SANTOS GOMES
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1205655, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento Art.4º da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.478, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.026751/2023-43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SOLANGE DE PAULA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1132730, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais
do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.487, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.019459/2023-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO PEDRO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1133682, ocupante do cargo de Pintor Área, Nível de Classificação "B", Nível de
Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.488, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.014117/2023-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1193249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no Artigo 6º da EC 41/2003, com redação dada pelo Artigo 3º da EC
103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.505, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.024547/2023-90, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SOLANGE DE LUCENA KREISMANN,
Matrícula SIAPE nº 1133526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de
Função Gratificada, Código FG-04.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.547, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U.
de 
10/10/2019 
e
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
processo 
nº
23076.020950/2023-15, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a OLGA
MARY MAHLMANN
MUNIZ DE MOURA NEVES, Matrícula SIAPE nº 1133876, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 4º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do
cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.590, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025652/2023-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PALOMA LYS DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1210701, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :
FILIPE AUGUSTO BARRETO CAMPELLO DE MELO, SIAPE nº 2143028, lotado(a)
no(a) Departamento de Filosofia, no período de 01/05/2023 a 30/10/2023, trânsito
incluído, para pós doutorado, no(a) Universität Duisburg, Alemanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.010206/2023-73).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 349, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Tendo em vista o despacho nº 466/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 24/04/2023 a 14/05/2023, à
servidora docente Maicelma Maia Souza, SIAPE 1890353, lotada no Centro de Formação de
Professores, para realização de um intercâmbio de pesquisa com a Universidade de
Santiago, em Cabo Verde.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 408, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear NILSON WEISHEIMER, matrícula SIAPE 1525345, professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do
Programa
de 
Pós-Graduação
em
Ciências
Sociais, 
Cultura,
Desigualdades
e
Desenvolvimento, do CAHL, código FUC 0001.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 409, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 20 de abril de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 102, código de vaga nº 206188, ocupado pelo (a) servidor
(a)
EDSON SILVA
DE
ALMEIDA,
Matrícula SIAPE
nº
1220147,
lotado (a)
no
NUGAERD/SURAC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que
consta no processo nº 23007.00009169/2023-40.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 416, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2023, o(a) servidor(a)
HEIDER AURELIO PINTO , Matrícula SIAPE nº 1835458 , do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, código de vaga nº 932547, lotado(a) no Centro de
Ciências da
Saúde desta Universidade,
conforme o
que consta no
processo nº
23007.00009865/2023-66.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 420, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 23/04/2023, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 22/2023 celebrado com THAYSSA CARVALHO SOUZA ,
CPF 05XXXXX4506, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.043315/2023-58, resolve:
Nº 708 - Designar JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL, matrícula nº 1451591, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Medicina Integrada, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para
um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 711 - Designar MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1170781, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Bacharelado, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.046147/2023-52)