DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019,
a partir de 19/12/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219,
inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.705, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando
o disposto no Processo n° 23079.243704/2022-81, resolve:
Conceder pensão temporária a Marcia Estela Alves Azevedo, na qualidade de
filho maior inválido do ex-servidor Helena Alves de Lima, técnico de laboratório,
matrícula SIAPE nº 0374750 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 09, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso IV, e art. 222, III, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da
EC 103/2019, a partir de 23/09/2022, data do(a) requerimento, com fundamento no art.
219, inciso II, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.027, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240430/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA MARIA SANTOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0360379, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.148, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.240435/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA MARIA SANTOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 6360379, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º
da referida Emenda
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.210, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237663/2022-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE DE AGUIAR
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0359641, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º
da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.346, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200033/2022-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EXPEDITO MARCOS SANTOS
COSTA, matrícula SIAPE n.º 0361260, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório,
Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.789, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203379/2019-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0365085, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.796, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211297/2023-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARCIO LEAL DE
MENEZES, matrícula SIAPE .nº 1124828, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88,
redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais
pela média aritmética.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.815, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ANA CLARA BADIA GUINLE
Escola de Belas Artes
23079.215322/2023-48
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. ANDRESSA RAQUEL MEDEIROS TEIXEIRA DA SILVA
Instituto de Física
23079.214052/2023-58
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. CARLOS VINICIUS TEIXEIRA CANCIO PEREIRA SOARES
Instituto de Física
23079.214026/2023-20
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. CAROLINE GRADIM MORAES
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.215651/2023-99
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. ELISSON BILHEIRO FERREIRA FILHO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.213392/2023-61
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. ITALA ISIS DE ARAUJO
Escola de Belas Artes
23079.213769/2023-82
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. JEFFERSON PEREIRA NEPOMUCENO
Escola de Belas Artes
23079.213705/2023-81
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. JOAO GABRIEL CALDEIRA PIRES FERRARI
Escola de Música
23079.214861/2023-60
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. JULIANNE DE LIMA SALES FEIJOLI
Campus Macaé
23079.215925/2023-40
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. LEONARDO SANTOS SILVA
Faculdade de Educação
23079.216167/2023-87
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LISSYA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES
Faculdade de Odontologia
23079.216172/2023-90
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. LORENA GOUVEA DE ARAUJO
Instituto de História
23079.215274/2023-98
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. MARCOS CHRISTINO GAMA DE ALMEIDA
Campus Macaé
23079.215797/2023-34
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARIA ELISA STELING REGO
Faculdade de Odontologia
23079.216177/2023-12
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARIANA SILVA THIEL RIBEIRO
Faculdade de Odontologia
23079.216175/2023-23
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. NATHALIA DE AZEVEDO
Campus Duque de Caxias
23079.217099/2023-73
02-mai-23
23-dez-23
20
Assistente A
. NICOLE SANCHOTENE FREIRE DA COSTA
Escola de Comunicação
23079.211904/2023-55
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. TATIANA GALVAO KURZ
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.213394/2023-51
02-mai-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. THIAGO FAGUNDES FILIPPO
Faculdade de Medicina
23079.212130/2023-80
02-mai-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS