DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LETICIA GIESE DE ANDRADE CRUZ,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no
DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o campus
Londrina, na vaga nº 0811367, oriunda da aposentadoria de Rita de Cassia Spironelli Ramos
Caldeira.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 614, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019623/2023-10; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDRE LUIZ
VICENTE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o campus
Curitiba, na vaga nº 868833, oriunda da vacância de Andre Luis Macagnan.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 619, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019216/2023-02; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 23/04/2023, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 24/04/2023, REGIANE APARECIDA KAIZER
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1942981, lotada no Campus Apucarana, do cargo efetivo de
Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "08";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 620, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018781/2023-44; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 20/04/2023, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01.05.2023, LIVIA SIEGA DE CARLI, matrícula
SIAPE nº 2157503, lotada no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"06";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 622, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019995/2023-38; considerando
o contido no Processo nº 23064.019995/2023-38; considerando a Portaria/MEC nº 1.427,
de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a
Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19
subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MONICA RENATA
PELISSON, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para o campus
Medianeira, na vaga nº 0304529, oriunda da vacância de Deborah Katherine Torres Batista
Turim.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem
como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do
servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para
participar como representante da CAPES, na Reunião Anual de Membros do
Sistema Iberoamericano de garantia da qualidade do ensino superior - SIACES,
na cidade
de Santiago
de Compostela,
Espanha, no
período de
02 a
07/05/2023, trânsito incluso e ônus limitado CAPES (diárias) SIACES (passagens),
processo nº 23038.004292/2023-22
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida
no processo SEI nº 23130.000502/2023-55, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRINA SALDANHA
SOBREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0435299, para que possa viajar no período de 22
a 29 de maio de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Vancouver (Canadá), com objetivo de
apresentar o projeto de pesquisas "Cidades, Sustentabilidade e Desigualdade: uma análise
da relação dos arranjos socioeconômicos e políticos do Chile e do Brasil na aplicação dos
ODS 10 e 11 e no índice de progresso social".
A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos do
que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de
19 dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, com fundamento nos artigos 8º e 10 da Lei nº 12.846/2013, e considerando
o contido no Processo nº 23106.062443/2022-25, resolve:
Art. 1º Designar Naina Urbano Santos Araújo, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1377947; e Luciana Pahl Siqueira Nascimento Chaves, Administradora,
matrícula SIAPE nº 1230907, servidoras estáveis, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor da
empresa LICITA LEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.115.210/0001-96, destinada a apurar, no
prazo
de 180
(cento
e
oitenta) dias,
os
fatos de
que
trata
o processo
nº
23106.062443/2022-25.
Art. 2º Designar Aline Gomes da Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 1516345,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como suplente eventual, nos casos
de impossibilidade de membro titular, devendo a presidência permanecer com o membro
titular em caso de substituição.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU Nº 1.3, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.467 - Dispensar, a partir de 24/03/2023, a Professora do Magistério Superior Luisa de
Araújo Günther da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de
Artes Visuais do IDA (FCC).
Nº 1.481 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Cristina Azra Barrenechea para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação
do Departamento de Artes Visuais do IDA (FCC).
Nº 1.483 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Thiago de Carvalho Rodrigues Doca para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 1.487 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Márcia
Renata Mortari para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Curso
de Bacharelado em Biotecnologia do IB (FCC).
Nº 1.488 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Fernando Araripe Goncalves Torres para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação do Curso de Bacharelado em Biotecnologia do IB (FCC).
Nº 1.518 - Declarar vago, a partir de 02/05/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 904190, ocupado pelo servidor, Fernando Enrico Kill Aguiar,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.520 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Gabriel
Lyra Chaves da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de
Design do Instituto de Artes (FCC).
Nº 1.521 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Miguel Eduardo Gutierrez Paredes para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação do Departamento de Design do Instituto de Artes (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 454 - Dispensar a servidora CIBELE BIONDO, SIAPE 1908726, da função comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, código FCC, a
contar de 1° de maio de 2023.
Nº 455 - Designar o servidor GUILHERME CUNHA RIBEIRO, SIAPE 1669156, para o encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, a contar de 1°
de maio de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS