DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 124, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001082/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA para a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de
Nível Intermediário.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 125, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001020/2023-50, resolve:
Dispensar Raquel Diniz Bandeira da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 11 de
abril de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 128, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo SEI AN nº
08227.0001325/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar DIANA SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 3329391, para o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo deste Arquivo Nacional, Código CCE 1.15, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.807, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100088/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA, Contador, matrícula Siape nº
1782706, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Planejamento e Assessoramento Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação
Técnica de Planejamento e Informações da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento
Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.809, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 18339.100088/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE JOSUÉ CERVO, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1163294, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Assessoramento Técnico,
código CCE 1.07, da Coordenação Técnica de Planejamento e Informações da Coordenação-
Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.813, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 18339.100100/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor JAILSON COSTA DOS
SANTOS SILVA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1273610, em exercício
na Coordenação-Geral de Finanças da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da Gsiste que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.814, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 12600.101167/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar a 24 de janeiro de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora STEFANI
CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Administrador, matrícula Siape nº 1270680, na Divisão de
Gestão de Contratos da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.815, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 12600.101167/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARCELA DE OLIVEIRA MARTINS
SALIBA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1703866, em exercício na
Coordenação-Geral de Licitações e Contrato da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.819, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.101082/2023-23, resolve:
Art.
1º
Nomear
THIAGO
TAKESHI
UENO
SATO,
Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1993882, para exercer o Cargo Comissionado Executiva
de Chefe da Divisão de Compras, código CCE 1.07, da Coordenação de Compras e Licitações
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.820, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.101082/2023-23, resolve:
Art. 1º
Dispensar THIAGO
TAKESHI UENO
SATO, Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1993882, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Compras, código CCE 1.07, da Coordenação
de Compras e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.821, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.101082/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar REGINA BARBOSA MARQUES VERAS, Administrador, matrícula
Siape nº 1047194, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Compras, código CCE 1.07, da Coordenação de Compras
e Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração
e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.825, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.106779/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar RAISA CRISTINE CAMPOS, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2066829, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.06, da Divisão de Realocação e Movimentação da Força
de Trabalho da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.870, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 24 da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, e considerando
o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como no
art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.118606/2023-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública JUREMA COSTA GURJÃ O,
matrícula Siape nº 0169256, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer atividades na Coordenação de Folha de Pagamento da Advocacia-Geral da
União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.873, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19687.102845/2023-90,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ISADORA CUNHA VASCONCELOS, matrícula
Siape nº 1165139, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
função de Chefe de Divisão de Programas de Apoio a Negócios Inovadores Nascentes da
Coordenação
de
Empreendedorismo
Inovador
da
Coordenação
Geral
de
Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios do Departamento de Transformação