DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
88
ROSA MISTES SANTOS ARAUJO
05502.005252/2015-82
EC 98/2017
.
89
SALVADOR RODRIGUES DA SILVA
05502.000534/2015-93
EC 98/2017
.
90
SANDI MATIAS DE OLIVEIRA
05502.061259/2015-84
EC 98/2017
.
91
SANDRA CAVALCANTE BENTO
05502.063736/2015-46
EC 98/2017
.
92
SANDRA MARIA DO CARMO FEITOSA
05502.001238/2015-18
EC 98/2017
.
93
SEBASTIÃO ALVES DA SILVA
05502.002394/2015-98
EC 98/2017
.
94
SEBASTIAO ROSA RODRIGUES
05502.002168/2015-15
EC 98/2017
.
95
SEVERINA DO CARMO RAMOS
05502.059920/2015-91
EC 98/2017
.
96
TEONIS BARROS COSTA
05502.001392/2015-81
EC 98/2017
.
97
VALDEMA ALVES DE MORAIS MONTEIRO
05502.063373/2015-49
EC 98/2017
.
98
VALDEMAR JANUARIO DOS SANTOS JUNIOR
05502.064191/2015-95
EC 98/2017
.
99
VALDIZA MARIA MAIA RAMOS
05502.064195/2015-73
EC 98/2017
.
100
VALQUIRIA FERREIRA CUNHA
05502.001476/2015-15
EC 98/2017
.
101
ZILMAR DE CASTRO MOREIRA
05502.063696/2015-32
EC 98/2017
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
S A LV A D O R
RODRIGUES 
DA
S I LV A
05502.000534/2015-
93
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o
Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
III
EMPREGOS (CLT)
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ALEXANDRA
CO N C E I C AO
S OA R ES
05502.005806/2015-
41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de
Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
.
2
ALFREDO CARMO
DO NASCIMENTO
05502.004092/2015-
54
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de
Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
3
ANA 
LEIDE 
DE
LIMA SOUSA
05502.001592/2015-
34
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de
Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
.
4
ANCIEL DAVI
05502.001190/2015-
30
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de
Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice 
de
Eletricidade
Auxiliar
Especial
I
.
5
ANDREA BRIGIDA
SOARES MARTINS
05502.004902/2015-
72
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de
Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
.
6
ANTONIA
FRANCISCA 
DE
SOUSA
05502.059311/2015-
32
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de
Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus
parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
.
7
ANTONIA
MACEDO SILVA
05502.001193/2015-
73
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com
a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de
Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 8
AVILA 
PAIVA 
DOS
SANTOS
05502.060085/2015-
32
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I - 40
horas
Intermediário
A
I
. 9
CACILDA 
MIRANDA
DA SILVA E SILVA
05502.005668/2015-
09
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 10
CESAR AUGUSTO DA
FONSECA VILA NOVA
05502.005728/2015-
85
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Engenheiro
Superior
Especial
III
. 11
CLAUDIA DA SILVA
LIMA
05502.004752/2015-
05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 12
CLOVES NACAMINES
LIMA
05502.061189/2015-
64
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente 
de
Telecomunicações 
e
Eletricidade
Auxiliar
Especial
III
. 13
DALCIMAR 
RICHIL
B EZ E R R A
05502.005481/2015-
05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente Administrativo
Intermediário
A
I
. 14
DANIELLE 
ANDREA
TUPINAMBA CRUZ
05502.004496/2018-
91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela I (Empregos de Nível Superior), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Administrador(a)
Superior
A
I
. 15
DEUSAMAR SILVA DE
SOUZA
05502.065354/2015-
57
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 16
DEUSDETE
CONSTANCIO 
DE
SOUZA
05502.062374/2015-
76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Artífice de Eletricidade
Auxiliar
Especial
III
. 17
DULCINEIDE PEREIRA
DA SILVA
05502.061028/2015-
71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I