DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 74
RAIMUNDO 
NONATO
SOUSA DA SILVA
05502.059967/2015-
55
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 75
ROBERTO 
XAVIER
CARDOSO
05502.060156/2015-
05
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Técnico
Administrativo
Bancário
Intermediário
B
I
. 76
ROGÉRIO DE SOUZA
05502.001516/2015-
29
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 77
ROSA MISTES SANTOS
A R AU J O
05502.005252/2015-
82
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 78
SANDI 
MATIAS
DE
OLIVEIRA
05502.061259/2015-
84
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
. 79
SANDRA CAVALCANTE
BENTO
05502.063736/2015-
46
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 80
SANDRA 
MARIA 
DO
CARMO FEITOSA
05502.001238/2015-
18
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 81
SEBASTIAO ALVES DA
S I LV A
05502.002394/2015-
98
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 82
SEBASTIAO 
ROSA
R O D R I G U ES
05502.002168/2015-
15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista
Auxiliar
Especial
I
. 83
SEVERINA DO CARMO
RAMOS
05502.059920/2015-
91
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 84
TEONIS 
BARROS
CO S T A
05502.001392/2015-
81
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 85
VALDEMA ALVES
DE
MORAIS MONTEIRO
05502.063373/2015-
49
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 86
VALDEMAR JANUARIO
DOS SANTOS JUNIOR
05502.064191/2015-
95
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 87
VALDIZA MARIA MAIA
RAMOS
05502.064195/2015-
73
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente de Portaria
Auxiliar
Especial
I
. 88
VALQUIRIA 
FERREIRA
CUNHA
05502.001476/2015-
15
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 89
ZILMAR 
DE
CASTRO
MOREIRA
05502.063696/2015-
32
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada
pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ANTONIA 
MARIA
RIBEIRO
05502.003509/2015-61 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
2
ANTONIO 
RODRIGUES
MARTINS
05502.004521/2015-11 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
3
CLAUDEMIR 
SABINO
DA SILVA
05502.001377/2015-33 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
4
JEANE 
VASCONCELOS
RIBEIRO
05502.005928/2015-38 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
5
MARLHO JOSE MOURA
DE MELO
05502.065196/2015-35 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
6
PAULO 
ADRIANO
DA N T A S
05502.060583/2015-85 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
.
7
RAIMUNDO DE SOUZA
SANTOS
05502.000883/2015-13 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e
II
Comissionado
CAEx-RR
1
-
-
-
ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS
. Q U A N T I DA D E
NOME 
DO
R EQ U E R E N T E
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
C AT EG O R I A
P A D R ÃO
.
1
ARI 
BARROSO
U C H OA
05502.005119/2015-
26
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do
art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
.
2
JOSE 
CASSIANO
RIBEIRO
05502.005542/2015-
26
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do
art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Agente 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
.
3
MARIA DAS GRACAS
DOS REIS SILVA
05502.001198/2015-
04
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do
art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
.
4
MARIA DE NAZARE
VIEIRA
05502.060920/2015-
34
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do
art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18
PRÓPRIO 
-
POLICIAL
Escrivão 
de
Polícia Civil
-
Terceira
-
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO