DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.676, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.100633/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1779360, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados, da Diretoria
de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.677, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100662/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar CINARA WAGNER FREDO, matrícula SIAPE nº 1112763, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15,
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.678, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100655/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1102192,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SGD/ME nº 8.777, de 3 de agosto de 2022, publicada em 4 de agosto de 2022,
seção 2, página 15 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.832, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119533/2023-62., resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATHERINE LIMA DA SILVA, cargo de Secretária
Executiva, Matrícula SIAPE nº 3161960, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função em Comissão Executiva de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10 da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.864, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119489/2023-
91., resolve:
Art. 1º Designar os servidores EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR , Matrícula
SIAPE nº 1124517, Engenheiro e ÉDER GUEDES FREITAS , Matrícula SIAPE nº 1281600,
Geógrafo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador da Superintendência do
Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Designar os servidores EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE , Matrícula
SIAPE nº 1174482, Especialista em Infraestrutura e RENATA GLESEMARY SANTOS XAVIER,
Matrícula SIAPE nº 1103835, Secretária Executiva, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência
do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 3º Designar os servidores LUCAS EDUARDO WEBER, Matrícula SIAPE nº
1155324, Engenheiro e THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE nº 1686894,
Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais
da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Caracterização
do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe,
código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 4º Designar a servidora EDILEIDE PEREIRA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 455406,
Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.05, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 5º Designar o servidor THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ, Matrícula SIAPE
nº 1686894, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 6º Designar a servidora DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº
1146886, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle, da
Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, código FCE 1.04, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.865, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120321/2023-28., resolve:
Art. 1º Designar os servidores CLELIA OLIVIA AGGIO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº
7698, Engenheira e BRUNO SOARES DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279168,
Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Superintendente da
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Designar os servidores BRUNO SOARES DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1279168, Engenheiro e PAULO RICARDO CONDI, Matrícula SIAPE nº 1004673,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador da
Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.10, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 3º Designar os servidores LILIAN REGINA BORELA RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 1749351, Agente Administrativa e FHELIPPE BATISTA WERLE, Matrícula SIAPE nº
1012801, Arquiteto e Urbanista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe
da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 4º Designar os servidores DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1976708, Engenheiro e ROSA MARIA COSTA SILVA HEREDIA, Matrícula SIAPE nº
1955802, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de
Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 5º Designar as servidoras REYSLA PAULA SOARES FERREIRA ATHAYDE,
Matrícula SIAPE nº 1250864, Analista em Ciência e Tecnologia, e CLÁUDIA REGINA DEVECHI
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1814296, Agente Administrativa, nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000460/2019-48, resolve:
Art. 1º Designar VLADIA ALMEIDA MATTAR HUDSON para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Inovação desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando PEDRO STOECKLI PIRES do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003347/2021-39, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA HALLAC para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.530, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, do art. 3º, da Portaria n. 1.258, de 30 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê
Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas, na forma a seguir especificada:
I - do Gabinete do Ministro:
a) titular: Beatriz Reis Ferreira; e
b) suplente: Thaise Moraes Torres Bandeira;
II - da Ouvidoria:
a) titular: Paula El-Jaick de Barros Franco Yida; e
b) suplente: André Erik Vieira Freire;
III - da Comissão de Ética Setorial:
a) titular: Welliton Caixeta Maciel; e
b) suplente: Priscila Passos Guimarães;
IV - da Secretaria-Executiva:
a) titular: Marina Elvas Coelho Luz; e
b) suplente: Frankilane de Sousa Costa;
V - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Karine da Silva Lopes; e
b) suplente: Wesley de Almeida Felinto;
VI - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) titular: Andreia Lecy Cordovil Nascimento; e
b) suplente: Wesley Pamphílio dos Santos;
VII - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:
a) titular: Raquel Porto Santori; e
b) suplente: Simone Leite de Noronha Martins;
VIII - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) titular: Fernanda Ludmila Elias Barbosa; e