DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ICMBIO Nº 1.370, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Designar TALLES SILVA CESAR, matrícula SIAPE nº 2177768, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando dispensando da titularidade da função que
atualmente ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 1.440 - Exonerar ORLANDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3210676, do cargo em
comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Mamanguape/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.441 - Nomear PAULO ROBERTO CORREA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1573907, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código
CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mamanguape/PB, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1446 - Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, BERNARDO ISSA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1365228, do encargo de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Relações Institucionais - CRI, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 1.456 - Designar FRANCISCO NEVES SIQUEIRA, CPF nº ***.029.557-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Matéria Administrativa 1 - SEMAD 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 1.421, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Designar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da titularidade da função comissionada
que atualmente ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE
- ICMBio,
no
uso
das
competências
atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022,
designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.461 - Designar JEISIANE PINTO ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1240107, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da
Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 1.462 - Exonerar JOSE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2082061, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código
CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.463 - Designar MARIA LUIZA APPOLONI ZAMBOM, matrícula SIAPE nº
3300920, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea,
do 
Instituto 
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da 
Biodiversidade, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 1.464 - Exonerar SAMUEL NELIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 684272, do
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Batoque-Prainha, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.465 - Designar EDUARDO CASTRO MENEZES DE BORBA, matrícula SIAPE nº
1846652, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Batoque-Prainha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.466 - Nomear AECIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2378305,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação,
Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sena Madureira, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado
do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nº 1.467 - Exonerar VENILSON DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1133537,
do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.468 - Nomear ADELAR JESUS DE ALCANTAR, matrícula SIAPE nº 2295064,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação,
Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado
do cargo em comissão que atualmente ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 1.469 - Nomear DANIEL DE PAULA SOUZA ASSIS, matrícula SIAPE nº 3301560, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.470 - Nomear GUILHERME CANDIDO DE CAMPOS TEBET, matrícula SIAPE nº 3301017,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código CCE 1.07,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.471 - Exonerar RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3081347, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensando da substituição que atualmente ocupa.
Nº 1.472 - Nomear JOSE DOMINGOS GARCIA INACIO, matrícula SIAPE nº 2148218, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código CCE 1.05, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 19-P/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso II, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA SILVA, na qualidade de
Ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, do instituidor JOSÉ LUIZ ROSA, matrícula
SIAPE nº 0455293, aposentado pela Portaria nº 18, de 03 de abril de 2002, publicada no
D.O.U de 8 seguinte, no cargo de Agente de Vigilância, Código 481/035, Classe S, Padrão
III, falecido em 01 de abril de 2023, data da vigência da concessão(Processo SEI nº
48340.001414/2023-26).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 200, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1229126, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral
e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art. 2º Designar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar JULIANA
RIBEIRO VIEIRA,
CPF nº
***.034.507-**, do
Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Avaliação
Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 186, de 24 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 155, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ILDESON PRATES BASTOS, CPF nº ***.568.535-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Avaliação
Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Dados Geofísicos e
Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27
e Resolução de Diretoria nº 186, de 24 de abril de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA