DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800096
96
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21,
resolve:
Designar o servidor ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1744221, e LEONARDO CARVALHO DE MELLO, matrícula SIAPE 2268835, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Assuntos Econômicos da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 316, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21,
resolve:
Designar a servidora WILSIMARA MACIEL ROCHA, matrícula SIAPE 3360217, e
REBECA REGINA REGIATERI, matrícula SIAPE 2137436, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretora, código
CCE 1.15, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas
Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 317, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21,
resolve:
Designar a servidora MIRELA DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
3331535, e o servidor HENRIQUE CUNHA PIMENTEL FILHO, matrícula SIAPE 3325726, para,
nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SERGIO FIRPO
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 318, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101259/2023-21,
resolve:
Designar a servidora TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1787543 para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SERGIO FIRPO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100535/2023-95, resolve:
Designar, a partir de 2 de maio de 2023, o servidor PAULO AFONSO VIEIRA
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1283859, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Conformidade e Riscos, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Conformidade, Controle e Riscos, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 221, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações; e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.001172/2023-83, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS
NEVES, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa matrícula SIAPE nº
XX039XX, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para participar da reunião com a CAFs para discussão do
programa de trabalho conjunto no âmbito do Acordo com o IPEA; Divulgação do
documento conjunto IPEA-CAITEC "Desenvolvimento de Energia Verde e Cooperação entre
Economias emergentes - a Cooperação entre Brasil e China como Exemplo" e participação
de atividades relacionadas com o T20 e entrevistas para ajudar na preparação das
atividades no próximo ano pelo Brasil, em Beijing/China e Mumbai/Índia, no período de 05
a 14 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.001357/2023-98, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA SILVA PAULSEN,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX770XX, da
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, para participar do 15º Fórum Acadêmico BRICS, em Cidade do Cabo, África do Sul,
no período de 11 a 18 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.001218/2023-64, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO VERAS SOARES, ocupante do
cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX990XX, Diretor de Estudos
Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar
da Conferência de Meio de Ano Think20 e do evento paralelo da Segunda Reunião do
Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, bem como participar do o 15º Fórum
Acadêmico do BRICS, que terá como tema: "BRICS e África: Parceria para crescimento
mutuamente acelerado, desenvolvimento sustentável e multilateralismo inclusivo" e da
reunião diálogo político no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, em Mumbai e
Goa/Índia e Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 06 a 19 de maio de 2023, incluído
trânsito, com ônus para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.001138/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores FERNANDA DE NEGRI, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX598XX, GRAZIELA
FERRERO ZUCOLOTO, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa , matrícula
SIAPE nº XX412X e TULIO CHIARINI DE FARIA, ocupante do cargo Analista em Ciência e
Tecnologia, matrícula SIAPE nº XX343XX, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, para participarem de Missão de Estudos sobre Precificação de Tecnologias em
Saúde e Políticas Tecnológicas em Saúde, em Paris/França e Genebra/Suíça, no período de
03 a 10 de junho de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.000949/2023-92, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA,
ocupante do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG
matrícula SIAPE nº XX510XX, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar do Congresso LASA 2023 (Latin American Studies Association), com o objetivo de
apresentar artigo de sua autoria sobre: Entre a desinstitucionalização e a resiliência:
participação institucional no governo Bolsonaro", em Vancouver/Canadá, no período de 22
a 28 de maio de 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 303 - Dispensar DAVID MACIEL DA FONSECA, CPF nº 105.067.527-47, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 304 - Dispensar RICARDO FARIA DE MENEZES, CPF nº 546.977.947-53, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 305 - Designar DAVID MACIEL DA FONSECA, CPF nº 105.067.527-47, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fação.
Nº 306 - Designar RICARDO FARIA DE MENEZES, CPF nº 546.977.947-53, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de
Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ANTONIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 037.272.843-07, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 131 - Conceder aposentadoria à servidora ANA FILOMENA SAINT AUBYN, matrícula nº
766893, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049010. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
03602.000008/2023-80).