DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Santarém, ROSEMARY ROSELENE DE BARROS FONSECA
(titular), CPF nº 048.***.***-63, representante do poder público, indicada pela Prefeitura
Municipal de Santarém/PA.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA (titular), representante do poder público,
indicado pelo Governo do Estado do Pará.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, RAIMUNDO INÁCIO CAMPOS CORRÊA (titular), CPF
nº 181.***.***-34 e ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA (suplente), CPF nº 212.***.***-
91, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Pará.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Santarém, LUIZ CLAUDIO DA SILVA (suplente), representante do poder público, indicado
pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Santarém, SAULO RODRIGUES TORRES (suplente), CPF nº
104.***.***-77, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar
a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 2649059, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 77, de 24 de abril de 2023,
Seção 2, página 55, processo nº 00058.008704/2023-60, nos seguintes termos: onde se lê
"no período de 9 a 14 de maio de 2023", leia-se "no período de 10 a 14 de maio de 2023",
mantidas as demais informações.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO
VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar do Taller ECCAIRS Fase III - Customización del Sistema ECCAIRS, em Lima -
Peru, no período de 18 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.015173/2023-61.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I
do Decreto
nº
5.731, de
20
de
março de
2006,
resolve autorizar
o
afastamento do país do servidor MARCOS DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2167079, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participar
da reunião trimestral presencial do "FTHWG número 66 - FAA ARAC Flight Test
Harmonization Working Group", em Wichita - EUA, no período de 3 a 10 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004851/2023-
61.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR INGRID FONSECA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1344004, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Fiscalização AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC,
da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR GILDEVAN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Fiscalização e Certificação AVSEC, código CGE IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança
Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, código CGE IV, na Gerência de AVSEC e
Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico
de Gerenciamento de Risco, código CGE IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS, matrícula SIAPE nº 1650767, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
Técnico de Planos, Programas e Cadastro, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planos,
Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança
Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.017370/2023-15, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE TAITSON QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1654136, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Reportes e Certificação AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e
Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA