DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 868, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que
constam do processo SEI/MS nº 08038.002039/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da MARIANA TORRES MAXIMO, matrícula
SIAPE nº 2050943, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde,
para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RACHEL ANN HAUSER DAVIS,
matrícula SIAPE nº 3124073, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Avaliação
e Promoção da Saúde Ambiental, do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Laboratório de Pesquisa de
Contaminantes Emergentes Preocupantes da Universidade Internacional da Florida para
intercâmbio de tecnologia acerca do processamento de amostras biológicas para a
determinação de substâncias per-e-polifluoralquiladas, na Flórida - EUA, no período de 28
de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus de cinco diárias para a FIOCRUZ
e a passagem aérea e seguro-viagem por conta da servidora, conforme mencionado no
Processo SEI nº 25030.000331/2023-18.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 362, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho
em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade
de participar do evento "Dia Internacional do Enfermeiro 2023", com o tema: "Recursos
humanos de enfermagem para cuidar da população em situação de vulnerabilidade na
Região das Américas: disponibilidade, capacidade e regulação" e de reuniões com a equipe
de Sistemas e Serviços da Saúde/Recursos Humanos para Saúde da OPAS/OMS para
discutir a colaboração da Unidade nas ações do Ministério da Saúde do Brasil referente ao
campo de recursos humanos na saúde e a cooperação técnica junto aos países da Região
das Américas, respectivamente em Baltimore e Washington-DC - EUA, no período de 7 a 13
de
maio 
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25000.051098/2023-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 350, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20
de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo,
GSISTE-SIGA, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 02G.009, à servidora DENISE
EDUARDO DE OLIVEIRA ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1765256, ficando
revogada a concessão feita à servidora KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE
1905610, em virtude de relotação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 351, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES para exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.15, código nº 32.0072, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de Janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível
Superior, de Órgão Setorial, código 01G.004, à servidora REGINA CELIA DE REZENDE,
Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE 2856872, ficando revogada a
concessão feita ao servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1727630.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 361, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de Janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal,
GSISTE-SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.031, à servidora
KARINA LETTIERI FONSECA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1905610, ficando
revogada, a pedido, a concessão feita à servidora GINA CLAUDIA LOUBACH, matrícula SIAPE
0439627.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 76, de 20 de abril de 2023, página 57 da Seção 2, do servidor VALCLER RANGEL
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, à luz do
que consta no Processo SEI nº 25000.048364/2023-04.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 370, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 5 de abril de 2023, EVA PATRICIA ALVARES LOPES,
matrícula SIAPE 2040485, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0086, da Coordenação de Gestão Editorial, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, por ter sido designada para outra função.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 371, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA
JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose,
Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Painéis interativos com
diferentes atores", no contexto do processo preparatório da Reunião de Alto Nível da
Organização das Nações Unidas sobre Prevenção, Prontidão e Resposta a Pandemias,
Cobertura Universal de Saúde e a Luta contra a Tuberculose, em Nova Iorque - EUA, no
período de 5 a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.051427/2023-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 372, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINE MADALENA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1861380, Tecnologista da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à
Organização de Rede, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Curso intitulado "Implementando
a Prevenção do Câncer e a Detecção Precoce", promovido pela Agência Internacional para
Pesquisa sobre Câncer (IARC), em Lyon - França, no período de 24 de junho a 2 de julho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004491/2023-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 373, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES DE
HOLANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica Nefrologista do Hospital Federal
de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 6ª Reunião
Renal Internacional com a Clínica Mayo, em Cagliari, Sardenha - Itália, no período de 27 de
maio a 4 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
33374.036802/2023-63).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Encontro Global de Parceiros da Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), na
cidade do Panamá - República do Panamá, e de painéis interativos com diferentes atores
como parte do processo preparatório da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações
Unidas sobre Prevenção, Prontidão e Resposta a Pandemias, Cobertura Universal de Saúde
e a Luta contra a Tuberculose, em Nova York - EUA, no período de 1° a 11 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.052517/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 375, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA SEIXAS DUBEUX,
matrícula SIAPE nº 2424564, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião de Recrutamento e Retenção MK-3475-867 para a Região das Américas, em
Dallas, Texas - EUA, no período de 1º a 4 de maio de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005545/2023-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

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