DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 260 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNANDE LEANDRO DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 0515614, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001111/2023-
60).
Nº 261 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANETE MARIA DE MENEZ ES ,
matrícula SIAPE nº 0475438, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000515/2023-36).
Nº 262 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS ANTONIO LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0478442, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001112/2023-
12).
Nº 263 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL DE JESUS CASIMIRO
CARRETEIRO, matrícula SIAPE nº 0588246, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.000936/2023-
67).
Nº 265 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO CARLOS LOUREIRO DE
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0586703, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo Nº 25019.001040/2023-
03).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual
do
Ministério da
Saúde
em
Rondônia,
da Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de
2023, resolve:
Nº 143 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
HONORIO PASTORE VARGAS, matrícula/SIAPE nº 0504537, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I
- Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI"
nº 25008.000217/2023-75).
Nº 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
JENERVINO PEREIRA LOPES, matrícula/SIAPE nº 0505862, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I
- Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI"
nº 25008.000218/2023-10).
Nº 145 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0503708, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº
103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da
publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000229/2023-08).
Nº 146 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor MA R CO S
ANTONIO REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Condutor de Lancha - NI,
Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503727, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da
EC 41 incluído pela EC 70/2012, amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 §
1º II, 26 § 3º II, (Processo "SEI" nº 25008.000234/2023-11).
Nº 147 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO
BATISTA DE BARROS, matrícula/SIAPE nº 0505861, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I
- Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI"
nº 25008.000239/2023-35).
Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
MANOEL MESSIAS CARDOSO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489824, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº
103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da
publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000240/2023-60).
Nº 149 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor VA LT A I R
FONTOURA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão
III, matricula/SIAPE 0503763, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído
pela EC 70/2012, amparado pela Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º
II, (Processo "SEI" nº 25008.000038/2023-38).
Nº 150 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ELIAS
PEREIRA DE MATTOS, matrícula/SIAPE nº 0503036, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º II da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019, 
com 
vigência 
a 
partir 
da 
publicação, 
(Processo 
"SEI" 
nº
25008.000253/2023-39).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27/SEGEP/SEMS/SE, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Nº 27. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor RINALDO COSTA CORREIA, matrícula SIAPE nº 491.956, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados conforme o disposto no art. 26, § 2º da referida
emenda, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo
de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20
(vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000196/2023-10)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 28/SEGEP/SEMS/SE, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EVERALDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.677, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000204/2023-28)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 29/SEGEP/SEMS/SE, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ JORGE DE MELO,
matrícula SIAPE nº 480.258, ocupante do cargo de Digitador, nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º,
I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética
definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000220/2023-11)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 30/SEGEP/SEMS/SE, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELIGTON VIEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.801, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000211/2023-20)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 26 DE ABRIL DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto Nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial
do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de
23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 17 de 24/01/2023, resolve:
Nº 147 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANGELINO MAIA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0487424, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC
103/2019. (Processo nº 25022.002277/2022-63)
Nº 148 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora CORNELIA ROCHA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1038128, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20,
§ 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC nº103/2019. (Processo nº
25022.000446/2023-10)
Nº 149 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON CAR LO S
OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0486328, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo
e demais vantagens. (Processo nº 25022.000140/2023-55)
Nº 150 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MANOEL AMANCIO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0487100, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.001774/2022-44)
Nº 151 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAEL COLETO DA SILVA ,
matrícula SIAPE 6502127, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º,
§ 6º, inciso II da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº
25022.000029/2023-69)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA