DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.805 - Nomear BERNARDO PATTA SCHETTINI, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.759 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
1-A, Seção 2, de 2 de janeiro de 2015 (vaga nº 26324).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.806 - Nomear CAROLINA BAIMA CAVALCANTI, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.761 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
2, Seção 2, de 5 de janeiro de 2015 (vaga nº 26310).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.807 - Nomear LUANA BERGMANN SOARES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 2.110 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
44, Seção 2, de 6 de março de 2015 (vaga nº 26401).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.808 - Nomear MATHEUS FERNANDES DALLOZ, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.673 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
86, Seção 2, de 8 de maio de 2015 (vaga nº 26395).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.809 - Nomear PEDRO ELIAS WEBER DE DEUS AMARAL, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO
LEGISLATIVO, Nível III,
Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.430 de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 193, Seção 2, de 8 de outubro de 2015 (vaga nº 26322).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.810 - Nomear FÁBIO FELIPE DÁQUILLA PRATES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5446 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
193, Seção 2, de 8 de outubro de 2015 (vaga nº 26326).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.811 - Nomear RAFAEL TIECHER CUSINATO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 6.229 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
246, Seção 2, de 24 de dezembro de 2015 (vaga nº 26368).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.812 - Nomear RAQUEL MESQUITA ALMEIDA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 625 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 50,
Seção 2, de 15 de março de 2016 (vaga nº 26283).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.813 - Nomear ESTÊVÃO CUBAS ROLIM, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 1.655 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº
111, Seção 2, de 13 de junho de 2016 (vaga nº 26287).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.814 - Nomear FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO,
Especialidade ASSESSORAMENTO
LEGISLATIVO, Nível III,
Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.056 de 2016, publicada no
Diário Oficial da União nº 130, Seção 2, de 8 de julho de 2016 (vaga nº 26260).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.815 - Nomear LUCAS COELHO
LEOBAS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.605 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº
237, Seção 2, de 12 de dezembro de 2016 (vaga nº 26379).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.816 - Nomear MURILO HINOJOSA DE SOUSA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.807 de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, Seção 2, de 10 de outubro de 2014 (vaga nº 26528).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.817 - Nomear BENTO RODRIGO PEREIRA MONTEIRO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III,
Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 996 de 2016, publicada no
Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, de 22 de abril de 2016 (vaga nº 26529).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.818 - Nomear FELIPE JOSÉ CARDOSO AVEZANI, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1.327 de 2016, publicada no Diário Oficial da
União nº 98, Seção 2, de 24 de maio de 2016 (vaga nº 26506).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.819 - Nomear JOSÉ SERGIO PINHEIRO MACHADO FILHO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III,
Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.621 de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, Seção 2, de 29 de agosto de 2016 (vaga
nº 27837).
A DIRETORA-GERAL
DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas
atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.820 - Nomear DANIEL LEITÃO CORRÊA E SILVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTOS, Nível III, Padrão S41,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.145 de 2017, publicada no Diário Oficial da
União nº 89, Seção 2, de 11 de maio de 2017 (vaga nº 26521).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1127096, resolve:
Nº 3.764 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ ARTUR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179758, resolve:
Nº 3.765 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JONAS MAGNO MACHADO MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197936, resolve:
Nº 3.766 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HEVERTON FURTADO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198956, resolve:
Nº 3.767 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELIANDO ROSA DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198977, resolve:
Nº 3.768 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATHEUS GOMES
DE LIMA para exercer
o cargo, em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199597, resolve:
Nº 3.769 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
YAN DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro.