DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200616, resolve:
Nº 3.839 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EVANY BEZERRA DE SOUSA LIMA, matrícula no 330880, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200637, resolve:
Nº 3.840 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRUNO POVOA DE SOUZA, matrícula no 165302, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012, para ocupar
o mesmo cargo no órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200658, resolve:
Nº 3.841 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TAÍS LADEIRA DE MEDEIROS, matrícula no 319226, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PT/PROS/PSB/REDE).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200837, resolve:
Nº 3.842 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTONIO SALGADO NETO, matrícula no 235821, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200838, resolve:
Nº 3.843 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, matrícula no 385442, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200856, resolve:
Nº 3.844 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FERNANDO MESQUITA DE CARVALHO FILHO, matrícula no 350026,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201016, resolve:
Nº 3.845 - exonerar RUY JOSÉ DE MORAES BARBOSA NETO, matrícula no 364323, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar
Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201336, resolve:
Nº 3.846 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ARTEMISIA DE OLIVEIRA LOPES INACIO, matrícula no 345500, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus, a partir de 27/04/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201356, resolve:
Nº 3.847 - exonerar NEI KLEVITON FERREIRA, matrícula no 347015, do cargo, em comissão,
de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos
Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201376, resolve:
Nº 3.848 - exonerar ANA CRISTINA OLIVEIRA SOUSA, matrícula no 371560, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT -
Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201396, resolve:
Nº 3.849 - exonerar ROMEU BEZERRA, matrícula no 382210, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201416, resolve:
Nº 3.850 - exonerar VALQUÍRIA VERÔNICA BARBOSA DE JESUS SOUSA, matrícula no
346953, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201656, resolve:
Nº 3.851 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, RODRIGO DE SOUSA SOARES, matrícula no 319755, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 27/04/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201676, resolve:
Nº 3.852 - exonerar EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA, matrícula no 342730, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMAIA -
Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201777, resolve:
Nº 3.853 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LAIRA ALACOQUE DE FRANÇA, matrícula no 352175, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão CORREG -
Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201816, resolve:
Nº 3.855 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES, matrícula no 384711, do cargo, em comissão, de
DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, SF03, do órgão PRESID/DATJUR - Diretoria
de Assuntos Técnicos e Jurídicos.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 120, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar
EDUARDO 
BREDARIOL
VELHOTE,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Planejamento de Contratações Diversas, no período
de 25 a 26 de abril de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 121, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar LOIDE DA SILVA VIEIRA CHAVES, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Revisão de Textos, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Processamento Final, nível CJ-2, no período de 18 de abril a 1º de agosto
de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 122, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO MACHADO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Copa, no período de 28 de abril a 12 de maio de
2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 02915/2023, resolve:
DESIGNAR, BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de
Assistência aos Colegiados Externos, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança
de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA