DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042800124
124
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197916, resolve:
Nº 3.770 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IKARO MONTEIRO BATISTA, matrícula no 388261, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador
Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198976, resolve:
Nº 3.771 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉIA MONTEIRO DE VASCONCELOS, matrícula no 387189, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200576, resolve:
Nº 3.772 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VANIA MARIA SIGNOR, matrícula no 225918, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BL JBRA
-
Bloco Parlamentar
Juntos
pelo
Brasil, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200777, resolve:
Nº 3.773 - exonerar JAMES LEWIS GORMAN JÚNIOR, matrícula no 255390, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPSB -
Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e
Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200916, resolve:
Nº 3.774 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula no 246806, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199836, resolve:
Nº 3.781 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA CORINA DAVID DE MORAES KLAUTAU, matrícula no 296998,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10,
do
órgão OSE/DGER
-
Diretoria-Geral, para
ocupar o
mesmo
cargo no
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200718, resolve:
Nº 3.782 - exonerar JULIANA SOARES AMORIM, matrícula no 302809, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08,
da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1181556, resolve:
Nº 3.822 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1182578, resolve:
Nº 3.823 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO UCHOA RIBEIRO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197838, resolve:
Nº 3.824 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TAIS PAULA DE ALENCAR PIMENTEL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199196, resolve:
Nº 3.825 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAQUEL DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199816, resolve:
Nº 3.826 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCA HELENA RIOS GALLI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 34 de 2013.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197716, resolve:
Nº 3.827 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR, matrícula no 364517,
ocupante do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197837, resolve:
Nº 3.828 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL, matrícula no 395599, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198636, resolve:
Nº 3.829 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALLYNE BERNARDES MOREIRA, matrícula no 380274, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199856, resolve:
Nº 3.830 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO WELLINGTON PEREIRA, matrícula no 236060, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200556, resolve:
Nº 3.831 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO BORMANN ZERO, matrícula no 238469, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200557, resolve:
Nº 3.832 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIA ANITA SPRANDEL, matrícula no 169721, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200558, resolve:
Nº 3.833 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDRIO DONIZETI BARROS NOGUEIRA, matrícula no 317898, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200559, resolve:
Nº 3.834 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CATHARINE XAVIER ROCHA MACEDO, matrícula no 246193, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200560, resolve:
Nº 3.835 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIANA GONDIM JACOB, matrícula no 196736, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200596, resolve:
Nº 3.836 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DAISY APARECIDA BARRETTA, matrícula no 318854, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/SGM/GBSGME
- Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
(PT/PROS/PSB/REDE).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200598, resolve:
Nº 3.837 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRA ROSA GONDIM, matrícula no 319779, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200599, resolve:
Nº 3.838 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO CELSO, matrícula no 340598, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).