DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4 - Designar o servidor RAUL ROA CALHEIROS, código 7600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida
Coordenadoria.
5 - Designar o servidor FABIO ANISIO DA CRUZ TABOSA, código 47769,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
6 - Designar a servidora DANIELLY FEITOSA SILVA, código 48926, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida
Coordenadoria.
7 - Designar a servidora ANA DE LOURDES E SILVA, código 38160, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida
Coordenadoria.
8 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 301, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 30, de 26/4/2023, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente
Técnico, cedido pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a
contar de 1º de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 302, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 20, de 26/4/2023, da Secretaria de Saúde, resolve:
Designar a servidora SARA LAGE MEIRA, código 65417, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
educação em Saúde, Nível FC-6, da Secretaria de Saúde, nos períodos de 10 a 21 de julho,
16 a 20 de outubro de 2023 e 8 a 20 de janeiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.069, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3163050, constante do Processo nº 008216/23-
00.023, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa do servidor
Jonatas Bueno Amorim da função comissionada de Assistente I, conforme Ato nº
3983/2023 (3088567), resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, matrícula 1727,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JONATAS BUENO AMORIM, a função
comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de Processos e
Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 511, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ROBSON NAZARE DA SILVA, feita pelo Ato Presi 453/2023, de 14/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Pará, Subseção Judiciária de Itaituba.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 512, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DIOGO GONCALVES PEREIRA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Vera Lucia Gonçalves de Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 515, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0008396-39.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o
servidor ALLAN EMMANUEL
DA SILVA
RIBEIRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 516, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008396-
39.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Augusto Acioly da Cunha Barros.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 518, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002813-
55.2023.4.01.8010, resolve:
EXONERAR, a partir de 19/04/2023, a servidora PRISCILA FOGAÇA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da
Secretaria Única da Turma Recursal da Seção Judiciária do Pará e da Seção Judiciária do
Amapá.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 525, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012371-
81.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SHEILA FERRAZ DA SILVA GONDIM, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, em decorrência da exoneração de
Marlene Anjos Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 526, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012559-
74.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora VERIDIANA DE NORONHA SANTOS CARNEIRO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra.
Desembargadora Federal Daniele Maranhão, em decorrência da exoneração de Thiago
Buschinelli Sorrentino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 532, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato TIAGO MASSON NOSSIG, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 533, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ROGERIO MAIA MENDES, feita pelo Ato Presi 490/2023, de 20/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 534, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LEANDRO BARRA SANTANA DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago decorrente da posse, em
outro cargo inacumulável, de Samyr Abdo Nunes Raim Barbosa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 535, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005435-
10.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
EXONERAR, a partir de 19/04/2023, a servidora LEILA DE NAZARÉ CHAVES
ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Fe d e r a l
daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 537, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009075-61.2017.4.01.8000, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor AURELIO RICARDO FERNANDES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, (Especialidade Serviços Gráficos), Nível Intermediário, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por tempo de contribuição, com
fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela
EC 20/1998 e pela EC 41/2003 c/c art. 1º da Lei 10.887/2004, e com o art. 3º, caput e §
1° da EC 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO