DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 280, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, em face do Processo SEI n.º 0008252-87.2023.6.17.8025, com
fundamento no art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 20.04.2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842, de 20.02.2004, ocupado por BRUNO PEREIRA DA
SILVA, CPF n.º 049.526.464-40, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 177/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o Ofício nº 39 da Presidência deste Regional (documento
0001784611), o Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (documento
0001814368) e o Despacho 562 da Presidência deste Tribunal (documento 0001820489),
inclusos nos autos do Processo SEI nº 0008040-22.2020.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2023,
a servidora PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, cedida do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Educação do Piauí, para permanecer exercendo a função comissionada de
Assistente VI (FC-6) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao
Primeiro Grau na Presidência, sem ônus para o TRE/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei
Federal nº 8.112/90 c/c o art. 3º, I, do Decreto do Governo do Estado do Piauí nº
15.085/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis,
designando-o para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 196ª Zona
Eleitoral - Junqueirópolis.
Art. 2º Dispensar NEIDE MITIE MIYAGAKI TAKESHITA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 196ª Zona
Eleitoral - Junqueirópolis, designando-a para a função comissionada de Assistente I, nível
FC-01, da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 02 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 956, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
1000698/2017, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula
316.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, no Superior Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 180 ( cento e oitenta dias ), a contar de 2 de maio de 2023, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.020, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015212/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado
Nerav Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da
Corregedoria.
Art. 2º Dispensar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO ISMAEL DA COSTA, matrícula
N. 318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do
Posto de Assessoramento Psicossocial Às Audiências de Custódia.
Art. 3º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula N. 314.892, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento Psicossocial Às
Audiências de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto Integrado Nerav Águas Claras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.031, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0011799/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE ARAUJO, matrícula 312.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda
Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Dispensar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula 320.598, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz
de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 3º Dispensar RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula
320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 4º Dispensar ERIKA MEIRELES DE SALLES, matrícula 317.063, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 5º Exonerar CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN BENTO, matrícula
316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 6º Dispensar CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN BENTO, matrícula
316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula
318.119, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN
BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 9º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA
BUDAL, matrícula 320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo
Correa Silva.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito ERIKA MEIRELES DE SALLES, matrícula
317.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a
Função
Comissionada,
FC-05,
de Oficial
de
Gabinete
do
Gabinete
do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 11 Designar RAFAEL DA CUNHA LEITAO, matrícula 320.598, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 12 Designar LUCAS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 321.227,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 13 Designar SHEYLA DE OLIVEIRA TELES DE ARAUJO, matrícula 312.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 14 Designar a Bacharela em Direito CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI
ESSELIN BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo
Correa Silva.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.034, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0013144/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, MILENE
GOMES BUSOLI,
matrícula 318.884,
Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade Medicina-Psiquiatria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 18 de abril de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.043, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0019207/2015, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor RAFAEL LEITE DE SOUSA, matrícula 317.202,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-03, no Gabinete do Deputado Bacelar, da Câmara dos
Deputados, pelo prazo de seis meses, a contar de 2 de maio de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.044, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo
SEI 0013547/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula 313.478, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-03, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Exonerar TANIA DO
VALLE ROSA, matrícula 317.826, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-01, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 3º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, 
FC-05, 
de 
Oficial 
de 
Gabinete
do 
Gabinete 
da 
Exma. 
Sra.
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 4º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete
da Exma.
Sra. Desembargadora
Ana Maria
Duarte Amarante
Brito, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula 319.933,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 6º Dispensar ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, matrícula 319.933,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Dispensar MYLENA
CRISTINA CORRÊA DAMASCENO, matrícula
319.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Exonerar JANAINA DANTAS SOARES, matrícula 312.202, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 9º Exonerar ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 317.283,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.