DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10 Exonerar FRANCISCO PAULO DA SILVA BARBOSA, matrícula 317.229,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 11 Dispensar CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 12 Dispensar CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula 317.636, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 13 Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 14 Dispensar JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 319.886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. de Direito
Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 16 Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula 319.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 17 Dispensar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 320.069,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo
Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 18 Dispensar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS,
matrícula 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 19 Dispensar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula 320.456, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Excelentíssimo Exmo. Sr. de Direito Substituto de
Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA DANTAS SOARES, matrícula
312.202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito ESTEVAM EDUARDO DE ALMEIDA,
matrícula 317.283, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 22 Nomear o Bacharel em
Direito FRANCISCO PAULO DA SILVA
BARBOSA, matrícula 317.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal, para
exercer
o Cargo
em Comissão,
CJ-01,
de Assessor
de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de
Azevedo.
Art. 23 Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA,
matrícula 317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR,
matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito LOYANE OLIVEIRA DO COUTO,
matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 26 Designar AMANDA PEREIRA CAVALCANTE, matrícula 320.069, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04,
de Assistente
de Gabinete do
Gabinete do
Exmo. Sr.
Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 27 Designar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS,
matrícula 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 28 Designar MICHELLE FERREIRA ROCHA, matrícula 320.456, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 29 Designar DIEGO ADÃO MAGALHÃES DIAS, matrícula 320.461, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, 
FC-02, 
de 
Auxiliar 
Especializado 
do 
Gabinete 
do 
Exmo. 
Sr.
Desembargador Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 131 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, fl. 44, do dia 19 de janeiro de 2023,
onde se lê: "Padrão 11",
leia-se: "Padrão 12".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 433/SGP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 8355/2020 - PROAD, resolve:
Alterar a aposentadoria da servidora SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO
para incluir a vantagem prevista no art. 15, VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei
13.317/2016, a contar de 21/7/2016, data do deferimento da referida vantagem neste
Regional
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 238, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA / 96ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da redistribuição de Lorena Souza Santos, nº 3429/ efetivada pelo Ato
PR nº 227, publicado no DOU em 24/04/2023;
CLAUDIA MIRANDA GONCALVES/ 368ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Augusto Alexandrino Botelho, nº 2238/ efetivada pelo Ato
PR nº 234, publicado no DOU em 25/04/2023;
FABIANA SILVIA MIMURA DE MELO/ 365ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/ efetivada pelo Ato PR nº
232, publicado no DOU em 25/04/2023;
CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA / 376ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ efetivada pelo Ato PR
nº 236, publicado no DOU em 26/04/2023;
CINTHIA HELENA GONZAGA JOCA DE MORAIS/ 367ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/ efetivada
pelo Ato PR nº 232, publicado no DOU em 25/04/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
CAROLINE PETILO MASCARENHAS/ 99ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da redistribuição de Lorena Souza Santos, nº 3429/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
LIDIANE DUTRA DIAS/ 379ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Augusto Alexandrino Botelho, nº 2238/;
BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES/ 382ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/;
INGRID CARREIRO CARLETTI/ 383ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/;
ALEXANDRE ANTUNES SOARES/ 384º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Lucimar Garcez Moura da Silva, nº 1644/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, com base no art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e em
cumprimento 
à 
decisão 
judicial 
proferida 
nos 
autos 
do 
processo 
1025050-
25.2023.4.01.3400/DF, 
nos 
termos 
do 
Parecer
de 
Força 
Executória 
n.
00263/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU constante do PROAD nº 19359/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
LIVIA MARIA TENORIO DE FREITAS, classificação 404, vaga nº 3007;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
JOSILENE CIRQUEIRA DOS SANTOS / 363ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/ efetivada pelo Ato PR nº 227,
publicado no DOU em 24/04/2023;
BARBARA FERRAZ GOMINHO/ 370ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Jose Alexandre Sotero de Araujo, nº 582/ efetivada pelo Ato PR nº
234, publicado no DOU em 25/04/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
SERGIO DA SILVA FERREIRA / 385º colocado da lista geral / em vaga decorrente
da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/;
CRISTIANE YUMI WATANABE / 388ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Jose Alexandre Sotero de Araujo, nº 582/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948,
combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n°
8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse,
a nomeação de MAYRA LORENCINI TELES, 170ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo
de
Analista
Judiciário
- Área
Judiciária,
padrão
TRT.2ª.A.NS.1,
do
Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Marta de Souza Maciel, nº 1999, efetivada pelo
Ato PR nº 144, publicado no DOU em 28/03/2023;
Art. 2º Nomear LARISSA ALENCAR FONTES CAMURCA, 214ª colocada da lista
geral, para
exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Marta de Souza Maciel,
nº 1999;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA