DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 87 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, UNIVER CRISTIANO
NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Atendimento e Administração CJ-03), do mesmo
Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor André Arreguy Cardozo.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução
Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do
Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
5919/2023, resolve:
Nº 88 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, SORAYA DE OLIVEIRA
VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Execução CJ-03), do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração do servidor Univer Cristiano Nogueira da Silva.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5919/2023,
resolve:
Nº 84 - Exonerar, a partir da publicação, ANDRÉ ARREGUY CARDOZO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em
comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de Atendimento e
Administração CJ-03), do mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5919/2023,
resolve:
Nº 86 - Exonerar, a partir da publicação, UNIVER CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de
Execução CJ-03), do mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5919/2023,
resolve:
Nº 89 - Exonerar, a partir da publicação, CARLOS AUGUSTO LODEIRO DE MELLO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 (Assessor de
Conhecimento CJ-03), do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 71, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2121/2023, resolve:
Designar a servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para
substituir ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA no cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, nos dias
28/4 e 2/5/2023, em virtude de folgas da titular por serviços prestados à Justiça Eleitoral,
ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2102/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar a servidora THAMIRES NORTE NATARIO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 3.361/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora MARINA MACÊDO
ARAÚJO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
MARINA MACÊDO ARAÚJO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA-CPE Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, nos termos da Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, no uso das atribuições administrativas dispostas no Regimento Interno
Padrão, aprovado pela Resolução-COFFITO nº 182, de 25 de novembro de 1997;
Considerando o teor do caput do artigo 37, inserto na Carta Magna, no tocante
aos princípios que devem nortear os atos da Administração pública, notadamente o da
Legalidade, Impessoalidade e Eficiência administrativa; resolve:
Art. 1º
Exonerar Luan
Kalliu Andrade Sales
do cargo
de Assistente
Administrativo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª
Região.
Art. 2º Determinar ao departamento contábil e financeiro desta Autarquia que
promova o acerto rescisório.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO METRE FERNANDES
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 39/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 7º da Resolução CFMV nº
856, de 30 de março de 2007; considerando o disposto nas Resoluções CFMV nº 1.204, de
25 de janeiro de 2018 e nº 1.401, de 02 de julho de 2021, considerando o disposto na
Portaria CFMV nº 74, de 1º de agosto de 2019, considerando o disposto na Portaria CFMV
nº 60, de 19 de dezembro de 2017,considerando o disposto na Portaria CFMV nº 22, de 3
de fevereiro de 2023.resolve:
Art. 1º Nomear a Assessora da Presidência, POLLYANNA ARAÚJO DE ALENCAR,
matrícula CFMV nº 0606, inscrita no CPF sob o nº 828.974.331-91, para o exercício do
cargo de Controladora do CFMV.
Parágrafo único. As atribuições da Controladora do CFMV, sem prejuízo de
outras que venham a ser fixadas, estão previstas em normativo próprio.
Art. 2º Revogar a Portaria CFMV nº 22, de 3 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração para
publicação no Diário Oficial da União, e ao Departamento de Comunicação, Marketing e
Planejamento para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal
do CFMV.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 40/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 1968,
combinado com os incisos VI e XXV, art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela
Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve:
Art. 1º Exonerar Wellington Leão de Oliveira, inscrito no CPF nº 709.625.291-68,
do emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria nº 31-PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 18 de março de 2022 (DOU de nº 54, de
21/03/2022, Seção 2, pg. 67).
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA-3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e XI do Artigo 28, do seu
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 54, de 17 de novembro de 2000,
resolve:
Art. 1º: Designar o Biomédico Dr. Manoel Francisco Rodrigues Netto, CRBM-3
nº 16611, para ocupar a função de Delegado do CRBM-3 na cidade de Pouso Alegre/MG,
na gestão do quadriênio 2023-2027.
Art. 2º: O Delegado designado somente poderá assinar documentos oficiais,
mediante autorização do Presidente do CRBM-3.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
- CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX
do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB, torna público
a EXONERAÇÃO, a pedido, da concursada no cargo de Agente Operacional INGRID
STEFFANY SANTOS DA SILVA, Portaria Nº 011/2023, CPF: 105.093.764-36.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em
conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo
Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021,
e homologação
pela Decisão Cofen
nº 008/2022, baixam
a seguinte
determinação:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Amauri Manoel da Cunha do Cargo de
Assessor Assistente.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 227/2022 e 147/2023.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 4º - Publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente em exercício
SANDRA R. DA COSTA
Secretária
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