DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
4.102 -
Processo nº
53500.024081/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
RBA
REDE
BRASIL
AMAZONIA
DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Monte Alegre/PA.
Nº
4.103 -
Processo nº
53500.024078/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
RBA
REDE
BRASIL
AMAZONIA
DE
TELEVISAO
LTDA,
CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Redenção/PA.
Nº
4.104 -
Processo nº
53500.024070/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
CLUBE
DO
PARA
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tomé-Açu/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.111 -
Processo nº
53500.027436/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA, CNPJ 03.583.416/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cassilândia/MS.
Nº 4.112 - Processo nº 53500.027697/2023-96.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ 46.603.056/0001-31, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapevi/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.167, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53500.024737/2023-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES
S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Castro/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.423 -
Processo nº
53500.029940/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus do
I t a b a p o a n a / R J.
Nº
4.424 -
Processo nº
53500.027443/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaguaruna/SC.
Nº
4.425 -
Processo nº
53500.027444/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Vista do Buricá/RS.
Nº
4.426 -
Processo nº
53500.022940/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO FRATERNIDADE, CNPJ 94.958.063/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.432 -
Processo nº
53500.027420/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bananeiras/PB.
Nº
4.433 -
Processo nº
53500.026665/2023-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Eirunepé/AM.
Nº
4.434 -
Processo nº
53500.026668/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Eirunepé/AM.
Nº
4.435 -
Processo nº
53500.027810/2023-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barreirinha/AM.
Nº
4.436 -
Processo nº
53500.028423/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A c r e l â n d i a / AC .
Nº
4.437 -
Processo nº
53500.028426/2023-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Manoel Urbano/AC.
Nº
4.438 -
Processo nº
53500.028427/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreirinha/AM.
Nº
4.439 -
Processo nº
53500.028438/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Novo Airão/AM.
Nº
4.440 -
Processo nº
53500.028440/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Urucará/AM.
Nº
4.446
-
Processo
nº 53500.030070/2023-12.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO VALE DO TIETE DE SALTO LTDA, CNPJ 56.416.027/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto/SP.
Nº
4.465 -
Processo nº
53500.340294/2022-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João da Boa Vista/SP.
Nº
4.466 -
Processo nº
53500.344963/2022-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaú/SP.
Nº
4.467 -
Processo nº
53500.030170/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ASTORGA BROADCASTING LTDA, CNPJ 75.570.531/0001-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Astorga/PR.
Nº
4.468 -
Processo nº
53500.020807/2023-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Teresina/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.496, DE 21 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53500.030261/2023-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM COLINA DO SOL
LTDA, CNPJ 04.948.687/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Una/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2023
Nº
4.504 -
Processo nº
53500.030281/2023-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo de
Torres/SC.
Nº
4.505 -
Processo nº
53500.021828/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itapetininga/SP.
Nº
4.506 -
Processo nº
53500.022813/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Carauari/AM.
Nº
4.507 -
Processo nº
53500.022879/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória da Conquista/BA.
Nº
4.508 -
Processo nº
53500.029882/2023-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ
08.469.280/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº
4.509 -
Processo nº
53500.030063/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São José de Mipibu/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.577, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002591/2023-40.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 14/03/2023, a autorização outorgada
a FRANCILENE L DE LIMA TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 26.766.283/0001-70, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.603 - Processo nº 53500.028213/2023-26. Expede autorização à VOLPENET
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.608.777/0001-05, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.607 - Processo nº 53500.024728/2018-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/03/2023,
a
autorização
outorgada
à
IMAXX
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.318.722/0001-45, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.608 - Processo nº 53500.026385/2023-65. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/04/2023, a autorização outorgada à INTUS INFORMATICA LTDA, nova denominação de
INTUS TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 06.035.718/0001-08, por
intermédio do Ato nº 622, de 03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.654 - Processo nº 53500.030153/2023-10. Expede autorização à INFINITYCARD BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 45.963.447/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.656 - Processo nº 53500.030450/2023-57. Expede autorização à JOSE AILTON ALVES
DA SILVA, CNPJ/MF nº 24.038.256/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.657 - Processo nº 53500.022582/2023-13. Expede autorização à ON LINE NET
COMERCIO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
13.814.048/0001-85,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.659
- Processo nº 53500.001962/2022-25.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.