DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
223562 - Femaï¿½ï¿½ - Parte Cultural
Femaçã - Festa da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis
CNPJ/CPF: 90.898.495/0001-00
Cidade: Veranópolis - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.282,28
Valor total atual: R$ 497.304,94
222065 - Laços de Amizade VI "Revolução dos Sonhos " O Espetáculo
Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 47.746,69
Valor total atual: R$ 433.618,87
220623 - TEATRO DE BONECOS NAS ÁGUAS - CIRCULAÇÃO KABANA
ESTACAO DE ARTE KABANA SOCIEDADE CIVIL
CNPJ/CPF: 02.491.622/0001-95
Cidade: Sabará - MG;
Valor Reduzido: R$ 3,51
Valor total atual: R$ 499.996,49
222286 - UMA NOITE NA BROADWAY - TURNÊ
MALAGODI PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.669.081/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.000,01
Valor total atual: R$ 1.970.913,74
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
192613 - Plano Plurianual de Atividades - Orquestra Ouro Preto 2020/2022
Instituto Ouro Preto
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 29.252.830,01
223552 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes
MILTON FLORES FURTADO - CPF 664.874.206-20 - ME
CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.893,90
Valor total atual: R$ 1.106.507,91
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221141 - HACKTUDO 2023 - Festival de Cultura Digital
Ovo Produções Artísticas e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 10.177,13
Valor total atual: R$ 1.540.534,87
204454 - Mulheres na Ciência (nome provisório)
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,03
Valor total atual: R$ 822.334,89
203348 - SENSORIAL: Arte & Sentimento
Denilson de Jesus Silva
CNPJ/CPF: 117.956.998-92
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Reduzido: R$ 14,10
Valor total atual: R$ 561.123,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
138783 - Pernambuco: guia prático, histórico e sentimental.
Fundação Gilberto Freyre
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 7.865,00
Valor total atual: R$ 284.365,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 202, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211025 - História da água no Espírito Santo (título provisório),
publicado na portaria nº 0323/21 de 08/06/2021, no D.O.U. em 09/06/2021, para História
da Água no Espírito Santo.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 45-E, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
22-0603 MALU
Processo: 01416.006913/2022-34
Proponente: BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.440.714/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.666.666,66
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 583.333,33 para R$ 583.333,32
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27428-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 118-E, de 17/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0437 TÁ ESCRITO
Processo: 01416.001365/2022-56
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: de R$ 8.000.000,00 para R$ 7.998.800,72
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.300.000,00 para R$ 988.007,28
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8631-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8632-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 119-E, de 17/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0630 O MARAVILHOSO FIM DO MUNDO
Processo: 01416.008803/2022-15
Proponente: OUTSKY FILMES E PRODUCAO ARTISTICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 46.025.033/0001-97
Valor total aprovado: de R$ 1.348.000,00 para R$ 1.458.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 960.000,00 para R$ 835.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41413-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 320.000,00 para R$ 445.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41415-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 123-E, de 17/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
21-0084 PRODUZINDO MEU SONHO
Processo: 01416.002773/2021-44
Proponente: YOUNG REPUBLIC LTDA EPP
Cidade/UF: Osasco / SP
CNPJ: 26.426.779/0001-03
Valor total aprovado: de R$ 609.462,00 para R$ 1.262.500,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
578.988,90 para R$ 1.199.375,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 117396-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 874, realizada em 30/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0318 HASSUM FORA DE ROTA
Processo: 01416.005311/2022-60
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 2.998.578,00 para R$ 2.621.830,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.848.649,10 para R$
2.490.738,50
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 55824-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
21-0261 CENTRAL DO BRASIL - A HISTÓRIA
Processo: 01416.007358/2021-87
Proponente: BLAH SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.737.740/0001-40
Valor total aprovado: de R$ 1.182.980,00 para R$ 1.163.429,88
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 880.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 56595-4
Valor
aprovado no
art.
1º-A da
Lei
nº.
8.685/93: de
R$
120.000,00 para
R$
135.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 56596-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 125-E, de 24/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 13-E, EM 27 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em
D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em
16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993,
na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de
4 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de
Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
21-0007 AQUELES DIAS
Processo: 01416.008214/2020-67
Proponente: B2 PRODUÇÃO CINE VIDEO EIRELI
Cidade/UF: SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 00.873.599/0001-78
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.260.555,24 para R$ 2.325.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1conta corrente: 4754-6
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9336-X
Prazo de captação: até 31/12/2024
12-0025 Á PROCURA DE MARTINA
Processo: 01580.001753/2012-63
Proponente: IPANEMA FILMES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 33.897.794/0001-97 Valor total aprovado: de R$ 2.821.493,10 para R$ 2.871.493,10
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 24276-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29742-9
Prazo de captação: até 31/12/2022
Art. 2º
Este Despacho
Decisório entra
em vigor
na data
de sua
publicação..
LAÍS SANTOYO LOPES DA FONSECA