DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5019
Atenção Primária à Saúde
1.070.700.000
At i v i d a d e s
5019 21BG
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde
10 301
435.000.000
5019 21BG 0001
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301
435.000.000
S
3-ODC
2
90
6
1002
435.000.000
Operações Especiais
5019 00UC
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos
dos Agentes Comunitários de Saúde
10 301
635.700.000
5019 00UC 0013
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amazonas
10 301
85.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
85.000.000
5019 00UC 0014
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Roraima
10 301
5.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
5.000.000
5019 00UC 0017
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Tocantins
10 301
6.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
6.000.000
5019 00UC 0023
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará
10 301
7.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
7.000.000
5019 00UC 0025
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Paraíba
10 301
4.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
4.000.000
5019 00UC 0026
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco
10 301
5.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
5.000.000
5019 00UC 0027
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas
10 301
9.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
9.000.000
5019 00UC 0031
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais
10 301
85.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
85.000.000
5019 00UC 0032
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Espírito Santo
10 301
20.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
20.000.000
5019 00UC 0033
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro
10 301
130.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
130.000.000
5019 00UC 0035
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo
10 301
236.700.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
236.700.000
5019 00UC 0041
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Paraná
10 301
2.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
2.000.000
5019 00UC 0042
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Santa Catarina
10 301
25.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
25.000.000
5019 00UC 0043
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul
10 301
11.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
11.000.000
5019 00UC 0051
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Mato Grosso
10 301
5.000.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
5.000.000
5023
Vigilância em Saúde
133.720.885
At i v i d a d e s
5023 20AB
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
10 304
13.720.885
5023 20AB 0021
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão
10 304
132.838
S
3-ODC
1
31
6
1002
132.838
5023 20AB 0023
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará
10 304
535.531
S
3-ODC
1
31
6
1002
535.531
5023 20AB 0026
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco
10 304
153.636
S
3-ODC
1
31
6
1002
153.636
5023 20AB 0029
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia
10 304
748.367
S
3-ODC
1
31
6
1002
748.367
5023 20AB 0031
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais
10 304
5.535.442
S
3-ODC
1
31
6
1002
5.535.442
5023 20AB 0033
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro
10 304
712.377
S
3-ODC
1
31
6
1002
712.377
5023 20AB 0035
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo
10 304
3.042.327
S
3-ODC
1
31
6
1002
3.042.327
5023 20AB 0041
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná
10 304
1.418.488
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.418.488
5023 20AB 0042
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina
10 304
236.432
S
3-ODC
1
31
6
1002
236.432
5023 20AB 0043
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do
Sul
10 304
357.731
S
3-ODC
1
31
6
1002
357.731
5023 20AB 0052
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás
10 304
847.716
S
3-ODC
1
31
6
1002
847.716
Operações Especiais
5023 00UB
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos
dos Agentes de Combate às Endemias
10 305
120.000.000
5023 00UB 0001
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos
Agentes de Combate às Endemias - Nacional
10 305
120.000.000
S
3-ODC
1
90
6
1002
120.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.245.063.397
TOTAL - GERAL
1.245.063.397
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R