DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.532.228
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
3.532.228
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
3.532.228
F
3-ODC
2
90
0
1120
2.316.091
F
4-INV
2
90
0
1120
1.216.137
TOTAL - FISCAL
3.532.228
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.532.228
ANEXO II
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
22.322.010
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
4.650.508
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
4.650.508
S
3-ODC
2
90
6
1444
4.650.508
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
10 128
2.295.348
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
10 128
2.295.348
S
3-ODC
2
90
6
1444
2.295.348
Projetos
0032 15YV
Reforma e Modernização da Unidade do Ministério da Saúde (S.I.A.)
10 122
15.376.154
0032 15YV 0053
Reforma e Modernização da Unidade do Ministério da Saúde (S.I.A.) - No
Distrito Federal
10 122
15.376.154
S
3-ODC
2
90
6
1444
11.024.507
S
4-INV
2
90
6
1001
4.351.647
5017
Assistência Farmacêutica no SUS
14.521.000
At i v i d a d e s
5017 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado
10 303
14.521.000
5017 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
14.521.000
S
3-ODC
1
90
6
1002
14.521.000
5019
Atenção Primária à Saúde
1.070.700.000
At i v i d a d e s
5019 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
635.700.000
5019 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
635.700.000
S
3-ODC
1
41
6
1444
635.700.000
5019 21DX
Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o
Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) - Programa
Médicos pelo Brasil
10 301
435.000.000
5019 21DX 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência para o Desenvolvimento
da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) - Programa Médicos pelo Brasil -
Nacional
10 301
435.000.000
S
3-ODC
2
50
6
1002
435.000.000
5021
Gestão e Organização do SUS
3.799.502
At i v i d a d e s
5021 8715
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao
Patrimônio Cultural da Saúde
10 126
3.799.502
5021 8715 0001
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao
Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional
10 126
3.799.502
S
3-ODC
2
90
6
1444
3.799.502
5023
Vigilância em Saúde
133.720.885
At i v i d a d e s
5023 20AB
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
10 304
13.720.885
5023 20AB 0011
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia
10 304
1.084.474
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.084.474
5023 20AB 0012
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre
10 304
1.463.006
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.463.006
5023 20AB 0013
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas
10 304
343.952
S
3-ODC
1
31
6
1002
343.952
5023 20AB 0014
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima
10 304
1.490.651
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.490.651
5023 20AB 0015
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará
10 304
114.028
S
3-ODC
1
41
6
1002
114.028
5023 20AB 0016
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá
10 304
1.342.954
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.342.954
5023 20AB 0017
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins
10 304
1.156.253
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.156.253
5023 20AB 0022
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí
10 304
457.574
S
3-ODC
1
41
6
1002
457.574
5023 20AB 0024
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 304
982.404
S
3-ODC
1
41
6
1002
982.404
5023 20AB 0025
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba
10 304
39.194
S
3-ODC
1
41
6
1002
39.194
5023 20AB 0027
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas
10 304
907.685
S
3-ODC
1
31
6
1002
907.685
5023 20AB 0028
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe
10 304
1.186.398
S
3-ODC
1
31
6
1002
1.186.398
5023 20AB 0032
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo
10 304
533.757
S
3-ODC
1
31
6
1002
533.757
5023 20AB 0051
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso
10 304
282.681
S
3-ODC
1
31
6
1002
282.681
5023 20AB 0053
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal
10 304
1.219.497