DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
30.000.000
Operações Especiais
0903 0312
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
28 845
30.000.000
0903 0312 0053
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
30.000.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
30.000.000
TOTAL - FISCAL
30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.000.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
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N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
483.300
At i v i d a d e s
0032 6662
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo
04 122
483.300
0032 6662 0001
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo -
Nacional
04 122
483.300
F
3-ODC
2
90
0
1000
483.300
2201
Brasil Moderniza
100.000
At i v i d a d e s
2201 21AN
Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado
04 122
100.000
2201 21AN 0001
Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado -
Nacional
04 122
100.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
100.000
TOTAL - FISCAL
583.300
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
583.300
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.609
Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
25 211
5.609
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País
não Membro, em Atividades de
Cooperação 
Econômica
junto 
à 
Organização 
para
Cooperação 
e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
25 211
5.609
F
3-ODC
2
80
0
1053
5.609
TOTAL - FISCAL
5.609
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.609
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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T
E
V A LO R
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
400.000
At i v i d a d e s
3002 213Y
Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional
22 663
400.000
3002 213Y 0001
Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional
22 663
400.000
F
3-ODC
2
90
0
1045
400.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3002
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
1.730.000
At i v i d a d e s
3002 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
1.730.000
3002 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
1.730.000
F
3-ODC
2
90
0
1053
1.730.000
TOTAL - FISCAL
1.730.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.730.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
41.705.684
Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
30.000.000
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
30.000.000
S
3-ODC
1
90
0
1000
30.000.000