DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA / 43.829.137/0001-66
25351.165669/2023-91 /
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0269892231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 1.28981-3,
contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.469, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DIEGO LOPES DROGARIAS LTDA / 16.891.177/0002-46
25351.263709/2018-01 / 7583661
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0373245238
--------------------------------------
PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS S/A / 17.040.906/0192-32
25351.302344/2022-15 / 7901395
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0385523238
--------------------------------------
DROGARIA ALTERNATIVA DROGSTORE LTDA / 26.298.716/0001-00
25351.740872/2020-15 / 7738765
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0371765234
--------------------------------------
PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS S/A / 17.040.906/0192-32
25351.302344/2022-15 / 7901395
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0384462235
--------------------------------------
FAMILY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 37.790.753/0001-58
25351.136036/2020-23 / 7761644
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0373948239
--------------------------------------
AGM BIDDING COMERCIAL LTDA / 36.657.293/0001-21
25351.710622/2021-23 / 1265472
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0389864234
--------------------------------------
FARMACIA BRASIL POPULAR LTDA / 25.251.477/0001-70
25351.418837/2016-28 / 7482793
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0390669237
--------------------------------------
DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA / 55.991.921/0001-55
25004.000903/2003-32 / 3031456
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0382895231
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA ADLI LTDA ME / 66.102.856/0001-86
25351.789003/2014-32 / 7351345
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0377151238
--------------------------------------
VIVAMEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA /
47.072.223/0001-28
25351.400336/2022-33 / 8257409
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0372937233
--------------------------------------
FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39
25351.178835/2008-81 / 1074616
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0395439230
--------------------------------------
GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME / 05.267.928/0001-50
25351.747696/2014-82 / 1131596
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0393734234
--------------------------------------
FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39
25351.178786/2008-86 / 3037704
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0395545234
--------------------------------------
HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. / 18.320.396/0011-91
25351.216681/2022-91 / 8253030
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0391951238
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.470, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.
1º
Cancelar, a
pedido,
a
Autorização
Especial das
Empresas
de
Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de
acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se
as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. / 18.320.396/0011-91
25351.147183/2022-91 / 1280785
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0394490231
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SANEATIVE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 07.547.454/0001-26
25351.600933/2017-07 / 2097644
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0416150233
25351.600938/2017-21 / 3077441
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0414996232
--------------------------------------
NAF 140 FARMACIA E SERVICOS LTDA / 19.470.581/0001-53
25351.241222/2014-35 / 7175467
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0415790239
--------------------------------------
MP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 65.831.943/0001-01
25000.026734/99-62 / 1043608
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0007312237
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.472, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°
344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
D&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 37.910.815/0001-18
25351.172341/2023-21 / 1290200
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0281037230
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.473, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA 3 AMIGOS FILIAL / 12.763.127/0005-75
25351.182469/2023-01 / 7976950
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297377230
--------------------------------------
DROGARIA MAIS EM CONTA MIGUEL COUTO LTDA / 45.692.112/0004-31
25351.181955/2023-02 / 7976720
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296777234
--------------------------------------
PVA MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS FARMACÊUTICAS LTDA / 42.541.275/0001-82
25351.181747/2023-03 / 7976625
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296552232
--------------------------------------
FARMÁCIA BETEL LTDA / 28.868.173/0001-45
25351.164448/2023-04 / 7976642
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0268047235
--------------------------------------
AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA / 07.967.085/0007-16
25351.172202/2023-06 / 8267419
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0280884231
--------------------------------------
CLEMENTE E MIRANDA ARAGUARI MEDICAMENTOS LTDA / 49.394.304/0001-70
25351.162754/2023-06 / 7976608
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264944232
--------------------------------------
JESSICA GONÇALVES DIAS / 48.072.456/0001-93
25351.182229/2023-07 / 7976855
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297102231
--------------------------------------
MMMI LTDA / 50.015.043/0001-19
25351.182675/2023-11 / 7977006
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297614231
--------------------------------------
MANU PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 35.160.915/0004-91
25351.181768/2023-11 / 7976660
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296574236
--------------------------------------
D&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 37.910.815/0001-18
25351.172151/2023-12 / 8267405
862
-
AFE -
CONCESSÃO
-
PRODUTOS
PARA
SAÚDE -
TRANSPORTADORA
/
0280829230
--------------------------------------
TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 84.521.053/0114-25
25351.182467/2023-12 / 7976946
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0297375237
--------------------------------------
FARMA NICE LTDA / 49.771.726/0001-17
25351.162711/2023-12 / 7976582
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264900235
--------------------------------------
DROGARIA BICA DA RAINHA LTDA ME / 49.539.621/0001-37
25351.183358/2023-12 / 7977023
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0299016234
--------------------------------------
M M P J MEDICAMENTOS LTDA / 47.906.794/0001-10
25351.181655/2023-15 / 7976551
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296453234
--------------------------------------
S. F. SOUSA LTDA / 48.129.349/0001-54
25351.181914/2023-16 / 7976702
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296730238
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3181-60
25351.182049/2023-17 / 7976778
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0296905232
--------------------------------------
NORDESTCHE
FARMA 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
/
49.784.977/0001-36