DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 81-D
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
1
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1
Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.............................................................. 8
................................... Esta edição é composta de 11 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.503, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que
homologa a demarcação administrativa da terra
indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa
Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001,
de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
D E C R E T A :
Art. 1º O Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação
administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio
Negro, Estado do Amazonas, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai da terra indígena denominada Uneiuxi,
localizada nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, Estado do Amazonas,
destinada à posse permanente do grupo indígena Maku Nadëb, com superfície de
quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e três hectares oitenta ares e
cinquenta centiares e perímetro de quinhentos e quarenta e cinco mil trinta e seis
metros e dezenove centímetros, a seguir descrita.
§ 1º Inicia-se o perímetro no marco SAT-286, de coordenadas geográficas - c.g.
01°01'05,455"S e 66°24'52,482"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé do Pim, segue
por várias linhas secas e passa pelos seguintes marcos, de c.g. MZ-3, 01°01'08,370"S e
66°24'46,800"WGr, M-39, 01°01'19,610"S e 66°24'24,700"WGr, M-38, 01°01'34,940"S e
66°23'54,540"WGr, M-37, 01°01'49,230"S e 66°23'26,430"WGr, M-36, 01°02'03,260"S e
66°22'58,850"WGr, M-35, 01°02'17,070"S e 66°22'31,690"WGr, M-34, 01°02'32,680"S e
66°22'00,970"WGr, M-33, 01°02'46,940"S e 66°21'32,900"WGr, M-32, 01°03'01,290"S e
66°21'04,670"WGr, M-31, 01°03'17,100"S e 66°20'33,570"WGr, M-30, 01°03'29,360"S e
66°20'09,450"WGr, M-29, 01°03'46,060"S e 66°19'36,560"WGr, M-28, 01°04'01,080"S e
66°19'06,990"WGr, M-27, 01°04'16,520"S e 66°18'36,620"WGr, M-26, 01°04'29,290"S e
66°18'11,470"WGr, M-25, 01°04'45,780"S e 66°17'39,000"WGr, M-24, 01°04'59,840"S e
66°17'11,310"WGr, M-23, 01°05'14,380"S e 66°16'42,680"WGr, M-22, 01°05'29,530"S e
66°16'12,840"WGr, M-21, 01°05'43,560"S e 66°15'45,190"WGr, M-20, 01°05'58,850"S e
66°15'15,070"WGr, M-19, 01°06'13,960"S e 66°14'45,290"WGr, M-18, 01°06'28,170"S e
66°14'17,290"WGr, M-17, 01°06'42,470"S e 66°13'49,110"WGr, M-16, 01°06'57,360"S e
66°13'19,750"WGr, M-15, 01°07'12,760"S e 66°12'49,400"WGr, M-14, 01°07'26,410"S e
66°12'22,500"WGr, M-13, 01°07'41,440"S e 66°11'52,870"WGr, M-12, 01°07'54,870"S e
66°11'26,380"WGr, M-11, 01°08'07,850"S e 66°11'00,800"WGr, M-10, 01°08'24,880"S e
66°10'27,200"WGr, M-09, 01°08'38,340"S e 66°10'00,660"WGr, MZ-2, 01°08'51,530"S e
66°09'34,640"WGr, SAT-285, 01°08'54,869"S e
66°09'27,994"WGr, localizado na
cabeceira do Igarapé Miratoá Grande; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até
a confluência com o Rio Uneiuxi, no ponto P-08, de coordenadas geográficas
aproximadas - c.g.a. 01°11'23,9"S e 66°08'29,9"WGr; deste, segue pelo referido rio, a
jusante, passa pelo marco SAT-281, de c.g. 01°10'32,716"S e 66°07'20,158"WGr e segue
até a confluência com o Igarapé Tabuleiro, no ponto P-07, de c.g.a. 01°11'24,2"S e
66°04'22,0"WGr; deste, segue pelo referido igarapé, a montante, até a sua cabeceira,
no marco SAT-283, de c.g. 01°19'51,634"S e 66°09'34,179"WGr; deste, segue por várias
linhas secas e passa pelos seguintes marcos, de c.g. MZ-1, 01°19'59,550"S e
66°09'40,150"WGr, M-1, 01°20'17,490"S e 66°09'53,760"WGr, M-2, 01°20'43,500"S e
66°10'13,500"WGr, M-3, 01°21'08,400"S e 66°10'32,390"WGr, M-4, 01°21'35,580"S e
66°10'53,010"WGr, M-5, 01°22'01,540"S e 66°11'12,710"WGr, M-6, 01°22'26,700"S e
66°11'31,800"WGr, M-7, 01°22'52,580"S e 66°11'51,440"WGr, M-8, 01°23'19,930"S e
66°12'12,190"WGr, SAT-284, 01°23'26,716"S e
66°12'17,394"WGr, localizado na
margem direita do Igarapé Repartimento; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante,
até a confluência com o Igarapé Cujubim no ponto P-10, de c.g.a. 01°23'35,4"S e
66°17'54,2"WGr; deste, segue por várias linhas secas e passa pelos seguintes marcos,
de c.g. SAT AF0-M-2455, 01°24'03,397905"S e 66°18'17,627971"WGr, AF0-M-2454,
01°24'15,989758"S
e
66°18'32,829481"WGr,
AF0-M-2453,
01°24'36,678730"S
e
66°18'57,799340"WGr, AF0-M-2452, 01°24'57,426834"S e 66°19'22,841032"WGr, AF0-
M-2451, 01°25'18,119774"S e 66°19'47,814232"WGr, AF0-M-2450, 01°25'38,655585"S
e 66°20'12,607461"WGr, AF0-M-2449, 01°25'59,403499"S e 66°20'37,664987"WGr,
AF0-M-2448,
01°26'25,921031"S
e
66°21'09,695996"WGr,
AF0-M-2447,
01°26'46,619890"S
e
66°21'34,705414"WGr,
AF0-M-2446,
01°27'07,362502"S
e
66°21'59,770524"WGr, AF0-M-2445, 01°27'28,019286"S e 66°22'24,733976"WGr, AF0-
M-2444, 01°27'48,659575"S e 66°22'49,678642"WGr, AF0-M-2443, 01°28'09,471039"S
e 66°23'14,829313"WGr, SAT AF0-M-2442, 01°28'30,046169"S e 66°23'39,692673"WGr,
localizado na cabeceira do Igarapé Matrinchã; deste, segue pelo referido igarapé, a
jusante,
até
o
marco
SAT
AF0-M-2430,
de
c.g.
01°36'13,496692"S
e
66°27'35,191683"WGr, localizado próximo da confluência do Igarapé Branco com o
Igarapé Matrinchã; deste, segue pelo Igarapé Matrinchã, a jusante, e passa pelos
seguintes marcos, de c.g. AF0-M-2431, 01°36'21,829921"S e 66°27'39,515677"WGr,
AF0-M-2432,
01°36'42,912516"S
e
66°27'57,995851"WGr,
AF0-M-2433,
01°37'04,764109"S e 66°28'19,253980"WGr, situado próximo da confluência do Igarapé
Valência; deste, segue pelo Igarapé Valência, a montante, passa pelos seguintes
marcos, de c.g. AF0-M-2242, 01°37'21,509802"S e 66°28'41,622042"WGr, AF0-M-2241,
01°37'22,880430"S
e
66°29'07,361329"WGr,
AF0-M-2240,
01°37'30,835152"S
e
66°29'36,081017"WGr, AF0-M-2239, 01°37'33,065672"S e 66°30'03,558453"WGr, AF0-
M-2238,
01°37'33,159672"S
e
66°30'31,720522"WGr,
SAT
AF0-M-2439,
01°37'53,91643"S e 66°30'59,04461"WGr, localizado na confluência com o Igarapé
Morais; deste,
segue por
linha seca,
até o
marco AF0-M-2236,
de c.g.
01°38'20,731606"S e 66°31'18,111467"WGr; deste, segue por linha seca, até o marco
SAT AF0-M-2441, de c.g. 01°38'55,411891"S e 66°31'42,889519"WGr, localizado na
margem direita do Rio Paraná Mirim Pirajauana; deste, segue pelo referido rio, a
montante, até o ponto P-06, correspondente à terra indígena Paraná do Boá Boá, de
c.g.a. 01°44'16,8"S e 66°47'19,8"WGr, situado na confluência do Rio Paraná Mirim
Pirajauana com o Igarapé Joana e limite leste da terra indígena Paraná do Boá Boá;
deste, segue pelo citado igarapé, a montante, até o ponto P-05, de c.g.a. 01°41'31,7"S
e 66°47'13,6"WGr, cravado na confluência deste com o Igarapé Zoapa; deste, segue
pelo referido igarapé, a montante, até o marco SAT-4, de c.g. 01°37'51,75"S e
66°49'07,70"WGr, cravado na cabeceira do Igarapé Zoapa; deste, segue por várias
linhas secas, confrontando com o limite da terra indígena Paraná do Boá Boá e passa
pelos seguintes marcos: ME-12, ME-13, ME-14, SAT-05, de c.g. 01°33'32,03"S e
66°52'22,77"WGr, cravado na cabeceira do Rio Jarina; deste, segue pelo referido rio, a
jusante, até o ponto P-02, de c.g.a. 01°29'40,2"S e 66°52'41,8"WGr, situado na sua
confluência com o Rio Uneiuxi; deste, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto
P-01, de c.g.a. 01°35'51,5"S e 67°28'17,9"WGr, localizado na margem do Rio Uneiuxi;
deste, segue por várias linhas secas e passa pelos seguintes marcos, de c.g. S AT - 2 8 9 ,
01°35'40,839"S e 67°28'15,029"WGr; MZ-5, 01°35'35,410"S e 67°28'14,030"WGr; M-46,
01°35'03,190"S e 67°28'08,100"WGr; M-47, 01°34'25,200"S e 67°28'01,120"WGr; M-48,
01°34'00,190"S e 67°27'56,510"WGr; M-49, 01°33'24,560"S e 67°27'49,960"WGr; M-50,
01°32'45,910"S e 67°27'42,840"WGr; M-51, 01°32'16,350"S e 67°27'37,400"WGr; M-52,
01°31'46,480"S e 67°27'31,900"WGr; M-53, 01°31'14,100"S e 67°27'25,940"WGr; M-54,
01°30'45,710"S e 67°27'20,720"WGr; M-55, 01°30'13,970"S e 67°27'14,870"WGr; M-56,
01°29'38,510"S e 67°27'08,340"WGr; M-57, 01°29'08,160"S e 67°27'02,750"WGr; M-58,
01°28'33,730"S e 67°26'56,410"WGr; M-59, 01°27'58,990"S e 67°26'50,010"WGr; M-60,
01°27'26,570"S e 67°26'44,040"WGr; M-61, 01°26'57,620"S e 67°26'38,710"WGr; M-62,
01°26'24,250"S e 67°26'32,560"WGr; M-63, 01°25'49,030"S e 67°26'26,050"WGr, MZ-4,
01°25'28,110"S
e
67°26'22,190"WGr;
SAT-290,
de
c.g.
01°25'20,565"S
e
67°26'20,794"WGr, localizado próximo da confluência do Igarapé Natalzinho com o
Igarapé do Pato; deste, segue por várias linhas secas e passa pelos seguintes marcos,
de
c.g. MZ-6,
01°25'17,580"S e
67°26'16,190"WGr;
M-64, 01°25'03,360"S
e
67°25'54,400"WGr; M-65, 01°24'46,750"S e 67°25'28,960"WGr; M-66, 01°24'27,830"S e
67°24'59,970"WGr; M-67, 01°24'09,540"S e 67°24'31,960"WGr; M-68, 01°23'52,980"S e
67°24'06,600"WGr; M-69, 01°23'31,930"S e 67°23'34,360"WGr; M-70, 01°23'14,240"S e
67°23'07,270"WGr; M-71, 01°22'58,390"S e 67°22'43,010"WGr; M-72, 01°22'42,310"S e
67°22'18,390"WGr; M-73, 01°22'23,780"S e 67°21'50,020"WGr; M-74, 01°22'07,550"S e
67°21'25,180"WGr; M-75, 01°21'45,030"S e 67°20'50,700"WGr; M-76, 01°21'28,110"S e
67°20'24,790"WGr; M-77, 01°21'13,110"S e 67°20'01,830"WGr; M-78, 01°20'53,990"S e
67°19'32,560"WGr; M-79, 01°20'37,270"S e 67°19'06,950"WGr; M-80, 01°20'20,040"S e
67°18'40,560"WGr; M-81, 01°20'01,560"S e 67°18'12,270"WGr; M-82, 01°19'43,220"S e
67°17'44,180"WGr; M-83, 01°19'26,060"S e 67°17'17,900"WGr; M-84, 01°19'08,240"S e
67°16'50,600"WGr; M-85, 01°18'51,810"S e 67°16'25,450"WGr; M-86, 01°18'33,080"S e
67°15'56,770"WGr; M-87, 01°18'10,980"S e 67°15'22,920"WGr; M-88, 01°17'57,850"S e
67°15'02,810"WGr; M-89, 01°17'40,430"S e 67°14'36,130"WGr; M-90, 01°17'20,440"S e
67°14'05,510"WGr; M-91, 01°17'05,860"S e 67°13'43,170"WGr; M-92, 01°16'46,500"S e
67°13'13,520"WGr; M-93, 01°16'27,320"S e 67°12'44,140"WGr; M-94, 01°16'10,280"S e
67°12'18,030"WGr; M-95, 01°15'52,980"S e 67°11'51,530"WGr; M-96, 01°15'35,640"S e
67°11'24,960"WGr; M-97, 01°15'19,580"S e 67°11'00,360"WGr; M-98, 01°15'00,520"S e
67°10'31,160"WGr; M-99, 01°14'42,340"S e 67°10'03,320"WGr; M-100, 01°14'23,810"S
e 67°09'34,920"WGr; MZ-7, 01°14'18,220"S e 67°09'26,360"WGr; marco SAT-291, de
c.g. 01°14'14,938"S e 67°09'21,364"WGr, localizado na confluência do Igarapé Traíra
com o Igarapé Natal Grande; deste, segue, a jusante, pela margem direita do Igarapé
Natal Grande, até a confluência do Igarapé do Pim, no ponto P-03, de c.g.a.
01°11'55,1"S e 66°28'06,2"WGr; deste, segue, a montante, pela margem direita do
Igarapé do Pim até o marco SAT-286, início da descrição deste perímetro.
§ 2º A base cartográfica utilizada na descrição do perímetro constante do § 1º
é SA.19-X-D-I (MI 0346), SA.19-X-D-II (MI 0347), SA.19-X-D-III (MI 0348), SA .19-X-D-IV
(MI 0397), SA.19-X-D-V (MI 0398), SA.19-X-D-VI (MI 0399), Escala 1:100.000 - Base
Cartográfica Digital da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima.
§ 3º As coordenadas geográficas mencionadas na descrição do perímetro
constante do § 1º são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69, Meridiano Central
63º WGr." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sonia Bone de Sousa Silva Santos
DECRETO Nº 11.504, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Homologa a demarcação administrativa da terra
indígena Arara do Rio
Amônia, localizada no
Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001,
de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, da terra indígena denominada Arara do
Rio Amônia, localizada no Município Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, destinada à
posse permanente do grupo indígena Arara, com superfície de vinte mil quinhentos e
trinta e quatro hectares vinte e dois ares e cinco centiares e perímetro de oitenta e um
mil oitocentos e trinta e seis metros e dezessete centímetros, a seguir descrita.
§ 1º Inicia-se o perímetro no marco ATN-M-P609, de coordenadas geográficas
- c.g. 09°03'50,141"S e 72°56'33,204"WGr, situado no território nacional, próximo à
fronteira Brasil/Peru; deste, segue por linhas retas confrontando com o Parque Nacional
da Serra
do Divisor,
que atravessa
os seguintes
marcos, de
c.g. ATN-M-Q988,
09°03'46,775"S e 72°56'29,699"WGr; ATN-M-P631, 09°03'18,531"S e 72°56'01,618"WGr;
ATN-M-P622 (SAT), 09°02'55,140"S e 72°55'38,241"WGr; situado na margem direita do
Igarapé Timoteu; deste, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o marco AT N - M - P 6 1 1
(SAT), de c.g. 09°00'53,636"S e 72°54'45,506"WGr; deste, segue pelo referido igarapé, a
jusante, até o marco ATN-M-P616 (SAT), de c.g. 09°00'22,602"S e 72º52'09,631"WGr;
deste, segue por linhas retas, confrontando com o Projeto de Assentamento Amônia, até
os seguintes marcos, de c.g.: ATN-M-P617, 08°59'42,405"S e 72°51'48,975"WGr; ATN-M-
P618,
08°59'29,295"S
e
72º51'31,961"WGr;
ATN-M-Q975,
09°00'01,307"S
e
72°50'57,510"WGr; ATN-M-P619 (SAT), 09°00'06,748"S e 72°50'54,836"WGr, situado na
margem direita do Rio Amônia; deste, segue a jusante pelo referido rio até o marco ATN-
M-P613, de c.g. 08°59'49,023"S e 72º50'13,118"WGr, situado próximo da foz do Igarapé
Pachiúba; deste, segue a montante pela margem esquerda do referido igarapé até o ponto
ATN-P-F458, de c.g. 09°00'16,408"S e 72°52'16,582"WGr, situado na foz do Igarapé
Destino; deste, segue pela margem esquerda do Igarapé Destino, a montante, até o marco
ATN-M-P604 (SAT), de c.g. 09°03'04,208"S e 72°50'18,820"WGr; deste, segue por várias
linhas
retas até
os seguintes
marcos,
de c.g.
ATN-M-Q956, 09°03'07,785"S
e
72°50'16,331"WGr;
ATN-M-P612,
09°03'31,209"S e
72°50'00,013"WGr;
ATN-M-P624,
09°03'58,946"S e 72°49'40,685"WGr; ATN-M-P626, 09°04'23,317"S e 72°49'23,724"WGr;
ATN-M-Q955, 09°04'43,163"S e 72°49'09,902"WGr; ATN-M-P603 (SAT), 09°04'46,477"S e
72°49'07,591"WGr, situado na confluência do Igarapé Teimoso com um braço afluente;
deste, segue a montante pelo referido afluente, do marco ATN-M-P628, de c.g.
09°04'46,865"S e 72°49'03,067"WGr; até o marco ATN-M-P615, de c.g. 09°05'30,925"S e
72°48'59,366"WGr, situado na sua nascente; deste, segue por uma linha reta até o marco
ATN-M-P620, de c.g. 09°05'40,476"S e 72°48'48,820"WGr, situado na nascente de um
braço afluente do Igarapé Taboca; deste, segue a jusante pelo referido afluente, até o
ponto ATN-P-F393, de coordenadas geográficas aproximadas - c.g.a. 09°06'29,570"S e
72°48'49,834"WGr, situado na sua confluência com o Igarapé Taboca; deste, segue pelo
Igarapé
Taboca, a
jusante, até
o
marco ATN-M-P607,
de c.g.09°06'43,178"S
e
72°48'11,775"WGr; deste até o marco ATN-M-P601 (SAT), de c.g. 09°06'45,567"S e
72°48'09,140"WGr, situado na sua confluência com o Rio Arara; deste, segue a montante
pelo referido
rio até o
marco ATN-M-P602
(SAT), de c.g.
09°10'24,671"S e
72°49'57,766"WGr; deste, segue por linhas retas, confrontando com a terra indígena
Kampa do Rio Amônia, passando pelos seguintes marcos, de c.g. ATN-M-R006,
09°10'24,421"S e 72°50'01,546"WGr; ATN-M-R005, 09°10'24,701"S e 72°50'05,422"WGr;
ATN-M-P627, 09°10'21,853"S
e 72°50'46,971"WGr;
ATN-M-P630, 09°10'19,630"S e
72°51'19,754"WGr;
ATN-M-P623,
09°10'18,895"S e
72°51'30,541"WGr;
ATN-M-P621,
09°10'17,048"S e 72°51'57,462"WGr; ATN-M-R001, 09°10'14,876"S e 72°52'28,830"WGr;
ATN-M-P610 (SAT), 09°10'14,746"S e 72°52'31,454"WGr, situado na margem esquerda do
Igarapé Montevidéu; deste, segue a jusante pelo referido igarapé, até o marco ATN-M-
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