DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
reais e oitenta e um centavos) correspondente a 24,95% do valor contratado, passando o valor global de R$ 1.118.804,13 (um milhão, cento e dezoito mil,
oitocentos e quatro reais e treze centavos) para R$1.397.955,94 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e quatro centavos). Tudo em conformidade com a Manifestação Técnica/Parecer Técnico (fls. 36/45), as Planilhas acostadas às fls. 46/65, bem como no
Despacho exarado à fl.67 pela GERED/SOP nos autos do Viproc nº 02305188/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.151,81 (duzentos e setenta e nove
mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;
XII - DATA: 18/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e GUSTAVO LUZ DE
PAIVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Francisco Nogueira, nº. 545, bairro Boa Vista, CEP 60.867-670 Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na cláusula oitava, item 8.1, letra i, do Contrato nº
148/2022/SOP, de acordo com Processo nº 11189436/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº148/2022/SOP, cujo escopo é a construção de Delegacia Padrão,
Tipo III, nos seguinte (s) Município (s): Lote IV – Crateús-Ce. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 575.738,81 (quinhentos
e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), que corresponde a (+) 24,40% (vinte e quatro vírgula quarenta por cento) e
uma supressão de serviços no valor de R$ 348.873,11 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e onze centavos), que corresponde a
(-) 14,79% (quatorze vírgula setenta e nove por cento), com repercussão financeira de (+) R$ 226.865,70 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta
e cinco reais e setenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 2.586.134,19 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e quatro
reais e dezenove centavos), conforme Pareceres Técnicos acostados às fls. 34/40 e 84/85 do Proc. Adm. nº 11189436/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$
226.865,70 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 20/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE
DA SOP e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor
Jacinto Botelho, 290 – Aptº 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A,
Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu sócio-administrador, Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 286063177 (SSP-SP)
e CPF nº 188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua: Pedro Veríssimo, nº 3535, Casa 03, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-680; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Oitava,
letra i) do contrato e demais legislações estaduais pertinentes e em conformidade ao Processo Administrativo nº. 10895752/2022, parte integrante deste
termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços,
com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº233/2022, cujo objeto é a reforma da Cadeia Pública de Maracanaú, para a utilização da Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. 1.2. Os serviços foram acrescidos no percentual de 10,30% (dez vírgula trinta por cento), correspondente
ao valor de R$ 499.290,39 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa reais e trinta e nove centavos), passando o atual valor do contrato de R$
4.848.100,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e cem reais) para R$ 5.347.390,39 (cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos
e noventa reais e trinta e nove centavos), em conformidade com as Planilhas acostadas às fls. 53/87 e Manifestação Técnica, às fls. 88/90.; IX - VALOR
GLOBAL: 499.290,39 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/02/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES (FORTCON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 342/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONNECTOR
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.114.245/0001-02, estabelecida na SCIA - Quadra 14, Conjunto 8, Lote 3, bairro Guará, Brasília/DF, CEP
71.250-140, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. NEWTON SILVEIRA CAIAFA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do
RG nº 1910450 SSP DF, inscrito no CPF sob o nº 261.887.916-34, residente e domiciliado na SMAS – Trecho 1, Lote C, Bloco J, Aptº 407, Living Park Sul,
bairro Guará, Brasília/DF, CEP 71.219-900; V - ENDEREÇO: estabelecida na SCIA - Quadra 14, Conjunto 8, Lote 3, bairro Guará, Brasília/DF, CEP 71.250-
140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
de acordo com o Processo Administrativo nº 00196969/2023, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº342/2022/SOP, cujo
escopo é a aquisição de Sistema de Climatização e Ventilação Mecânica, para atender às necessidades da Sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 1.2. O
contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 1.380.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), que representa 9,86% (nove vírgula oitenta e seis por cento),
passando o atual valor do contrato de R$ 13.997.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil reais) para R$ 15.377.000,00 (Quinze milhões, trezentos
e setenta e sete mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 04/11/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NEWTON SILVEIRA CAIAFA (SÓCIO ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº364/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, aptº 502, Guararapes, CEP 60810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Procurador, Sr. LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 00180396 - SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado
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