DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
findando em 16/07/2023 O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 18/04/2023, findando
em 15/09/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.324.883,34 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. – EPP .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2021/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, Sala 406, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60150-162; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo
nº 02075026/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finali-
dade a supressão de serviços ao referido Contrato, com reflexo financeiro negativo, cujo escopo é a Construção do Posto Policial do Porto das Dunas, no
Município de Aquiraz/Ce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contra-
tada. O contrato em questão sofrerá uma supressão no valor de R$ 47.605,63 (Quarenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos), que
corresponde a (-) 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento), passando o novo valor global do contrato para R$ 1.154.664,28 (dois milhões, seiscentos
e oitenta e três mil, trinta reais e seis centavos), com base no Parecer Técnico (fls. 27/28), nas Planilhas dos serviços anexadas (fls. 29/47), no Despacho da
Gerência de Obras de Edificações (fl. 48) e na Autorização do Superintendente da SOP (fl. 48).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.605,63 (quarenta e sete
milhões, seiscentos e cinco mil, sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;
XII - DATA: 12/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e
RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO - Representante da Contratada.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 247/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº 502, bairro Guararapes;
III - ENDEREÇO: SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: URBIS
CONSTRUTORA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, estabelecida na Rodovia Federal BR 020, km 202, Vila Holanda, Boa Viagem, Ceará,
CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.245.512/0001-67, neste ato representada pela Sra. MARIA FLORIANA VIEIRA, brasileira, casada,
empresária, portadora do RG nº 745.177, inscrita no CPF/MF sob o n.º 263.913.843-04, residente e domiciliada nesta capital, na rua: Francisco Leandro, nº 272,
Casa 05, bairro Lagoa Redonda, CEP: 60.844-150; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rodovia Federal BR 020, km 202, Vila Holanda, Boa Viagem, Ceará,
CEP: 63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, no Contrato nº 247/2021, cláusula oitava, item 8.1, letra i, tudo de acordo com o Processo nº 10015140/2022, parte integrante do presente
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº247/2021, cujo objeto
é a Reforma e Urbanização do Balneário, no Município de Ipaporanga – Ce, devidamente especificado no Anexo C do edital, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. 1.2. O instrumento contratual sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 184.094,89 (cento e oitenta e quatro mil, noventa e quatro
reais e oitenta e nove centavos), no percentual de 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento), e uma supressão de serviços no valor de R$ 73.063,34 (setenta e
três mil, sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), no percentual de 3,37% (três vírgula, trinta e sete por cento), com repercussão financeira positiva no
valor de R$ 111.031,55 (cento e onze mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), passando o atual valor global do contrato de R$ 2.591.596,23 (dois
milhões, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) para R$ 2.702.627,78 (dois milhões, setecentos e dois mil,
seiscentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), tudo em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 145/149 e as Planilhas acostadas às
fls. 150/206.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.031,55 (cento e onze mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/09/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA FLORIANA VIEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula
de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto
502, bairro Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará,
CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
sócio, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF de nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na rua: Coronel
Antônio Joaquim, nº 1330, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro,
Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo administrativo n.º 00933467/2023, parte integrante deste Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro
negativo ao Contrato nº064/2022. 1.2. Fica acrescido o valor de R$ 332.367,45 (trezentos e trinta e dois il, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos), correspondente ao percentual de 6,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento); 1.3. Fica suprimido o valor de R$ 332.367,84 (trezentos e
trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 6,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento); 1.4. O valor
do contrato passará de R$ 5.145.948,34 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para R$
5.145.145.947,95 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 0,39 (trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA
(CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP
E A EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-505, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo
65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com processo administrativo (Viproc nº 02305188/2023), parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços
ao Contrato nº124/2022, cujo objeto consiste na construção da Praça Mais Infância tipo II, no Município de Russas-CE, em regime de empreitada por preço
unitário. O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 279.151,81 (duzentos e setenta e noventa mil, cento e cinquenta e um
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