DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0002/2023-UVA O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.240 de 20 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARCOS AGUIAR RIBEIRO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Técnica, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque
REITORA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04581229/2022, e que o beneficiário tem direito 
ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 7.397,22 (sete mil, trezentos 
e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.397,22 (sete mil, trezentos e noventa e sete 
reais e vinte e dois centavos) ao servidor EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira 
apresentada nas fls. 40 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JOSÉ ALDENIR AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 195.769.603-63, residente e domiciliado na 
Rua Santa Izabel, nº 281, Bairro: Distrito da Bela Vista, Crato/CE, CEP: 63100-000. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “REISADO DO MESTRE ALDENIR”, devidamente 
selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação 
de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o 
dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
153240 - 27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794 - 27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, CE 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ e JOSÉ ALDENIR AGUIAR - Contratado.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente 
e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: LUCAS MARTINS DIAS 05700376385, CNPJ nº 30.106.156/0001-12, com endereço na Tv. Pompeu, nº 
110, Bairro: Lagoa Redonda, CEP: 60.831-373, Fortaleza/CE, e-mail: luucmt@gmail.com, neste ato representada por LUCAS MARTINS DIAS, inscrito no 
CPF sob o nº 057.003.763-85, residente e domiciliado na Tv. Pompeu, nº 110, Bairro: Lagoa Redonda, CEP: 60.831-373, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “ATÉ 
OS DIAS ESTÃO CANSADOS – TEATRO ÉPICO E O REVERSO DA CENA ATRAVÉS DA DESMONTAGEM TEATRAL”, devidamente selecionada 
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços 
artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o 
dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LUCAS MARTINS DIAS 05700376385 - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº30/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ÂNGELO MÁRCIO LEAL MARTINS - ME, CNPJ nº 26.145.645/0001-06, com endereço na 
Rua José Batista de Carvalho, nº 10, Bairro: Boi Morto, CEP: 62.680-000, Paracuru/CE, e-mail: industriadaarte@gmail.com, neste ato representada por 
ÂNGELO MÁRCIO LEAL MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 781.521.353-72, residente e domiciliado na Rua José Batista de Carvalho, nº 10, Bairro: 
Boi Morto, CEP: 62.680-000, Paracuru/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do 
projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “SHOW DA VIDA”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 
apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: 
O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente 
contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39220 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.1.70022
00082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ÂNGELO MÁRCIO LEAL MARTINS – ME - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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