DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº31/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO, inscrito no CPF sob o nº 901.622.853-53, residente 
e domiciliado na Rua Linha da Serra, nº 1, Sem Bairro, Guaramiranga/CE, CEP: 62.766-000 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “PIFARADA URBANA – A CULTURA 
DO PIFE NA URBANIDADE”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou 
pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a 
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, 
na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de 
vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 
2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 450900 - 27100011.13.392.421.11413.07.339036.1.7002200082.1 451405 - 27100011.13.39
2.421.11413.07.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº41/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: EXPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, CPF nº 399.377.123-00, residente e domiciliado 
na Rua Francisco Martins da Silva, nº 3346, Bairro: Frei Damião, CEP: 63.044-045, Juazeiro do Norte/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CABOCLO ELETRÔNICO”, 
devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para 
a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos 
conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas 
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura 
com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 153240 - 27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794 - 27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7002200082.1 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e EXPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº42/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: JOSÉ JOTACÍLIO DA SILVA, CPF no 037.389.823-10, residente e domiciliado na Rua Coronel 
Solon, no 283 - A, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60.040-270, Fortaleza/CE OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artís-
ticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CHEGADINHA DE HISTÓRIAS”, devidamente selecionada 
no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços 
artísticos. A proposta engloba atividades de Mediação de Leitura, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto 
Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei no 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. 
FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. 
VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 2710001
1.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOSÉ 
JOTACÍLIO DA SILVA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº44/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: RENATTA PIRES FRANCO, CPF nº 025.985.003-93, residente e domiciliada na Rua Júlio Verne, 
nº 305, Apto: 101, Bairro: Serrinha, CEP: 60.740-260, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no 
âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “AUDIODESCRIÇÃO: ACESSIBILIZANDO IMAGENS E VÍDEOS 
A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o 
qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Oficina 16 h/a, a serem executadas nos 
locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que 
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua 
assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047
.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e RENATTA PIRES FRANCO - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2023
PROCESSO Nº: 27001.000769 / 2023-79 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de VANÉSSIA GOMES 
DOS SANTOS, CNPJ: 24.044.282/0001-07. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para 
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO 
ESTADUAL FESTEJO. JUSTIFICATIVA: Diante de todo o exposto, e com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos devidamente acostados aos autos, 
bem como pelas especificidades do caso em epígrafe, opina a presente assessoria jurídica pela contratação da Sra. Vanéssia Gomes dos Santos para pres-
tação dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO 
ESTADUAL FESTEJO, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8424 - 27200004.13.391.421.11495.03.339039.1.7591200070.1 – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos