DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0622/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISAILSON
GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1, para ter exercicio no(a), Cariús - EEMTI de
Cariús. (nivel C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste orgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0626/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Marco de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) AURINETE DA
SILVA BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3, para ter exercicio no(a), ltapipoca - Ceja Padre
Luiz Gonzaga Xavier de Lima (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0627/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDILSON DE
ALCANTARA PRIMO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1, para ter exercicio no(a), Granjeiro •
EEMTI Miguel Saraiva Pinheiro (Nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0632/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR RENAM MOURA BARROS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-1, para ter exercicio no(a) Jucás - EEMTI Josefa Alves Bezerra (Nivel
C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2021/PROCESSO Nº02388563/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, com sede na Av. Oliveira
Paiva, Nº1500, sala 205 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-130, inscrita no CNPJ sob o Nº20.346.800/0001-76, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, portador da Carteira de Identidade Nº20060027010,
do CPF Nº049.500.073-60, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº061/2021, publicado no D.O.E de 19/04/2021; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar
valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixadá do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas
de 52 Km (cinquenta e dois quilômetros) diários e 11.180 Km (onze mil, cento e oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 4.928
km (quatro mil, novecentos e vinte e oito quilômetros) por dia e 1.059.520 km (um milhão, cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte quilômetros) em 215
(duzentos e quinze) dias para 4.980 km (quatro mil, novecentos e oitenta quilômetros) por dia e 1.070.700 km (um milhão, setenta mil, setecentos quilômetros)
em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 08/03/2023, às fls. 20 dos autos; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 47.738,60 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), passando de R$ 4.524.150,40 (quatro milhões, quinhentos e vinte e
quatro mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos) para R$ 4.571.889,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove
reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 1,27% (um vírgula vinte e sete por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho CECOF/
COPEM de 08/03/2023, às fls. 20 e a IG Nº1224989 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 04 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah
A. de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 19 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2021/PROCESSO Nº11571470/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO de CORREÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2021; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291
SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
LTDA, estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Nº2710, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº16.964.904/0001-77, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, inscrito no CPF sob Nº605.691.223-09 e RG
Nº20074993164, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº71/2021, publicado no D.O.E. de 12/04/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula “Quarta” do Terceiro Termo Aditivo, que trata do “valor” do
contrato, considerando o reequilíbrio realizado em março de 2022, que tem como objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual
de ensino do Município de Jardim do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA “QUARTA” DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº71/2021 Fica corrigido a redação da Cláusula “Quarta” do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº71/2021, de acordo com a justificativa do
Gestor/COPEM, datada em 24/02/2023, às fls. 40, que passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR As despesas com
a continuação dos serviços de transporte, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, serão custeados pelo valor global de R$ 1.531.646,78 (um
milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme justificativa exarada no Despacho da CECOF/
COPEM, datado em 29 de dezembro de 2022, as fls. 11 e IG Nº1226793 constante dos autos. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR As despesas
com a continuação dos serviços de transporte, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, serão custeados pelo valor global de R$ 2.681.318,66
(dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), conforme justificativa exarada no Despacho da CECOF/
COPEM, datado em 24/02/2023, às fls. 40 e IG Nº1226793 constante dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO
MISRAEL MARINHO DE PAULO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo , 2. Ilegível. Fortaleza 18 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar