DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02604339/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0065-90, CREDE
8 - Itapiúna/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSE IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO:
ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº43.556.491/0001-64, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ) Sr. FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO; V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de Nº004/2022 publicado no D.O.E
de 17/05/2022 e de acordo com o processo Nº02604339/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM FRANKLIN
TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem)
dias, a partir de 17/04/2023 até 25/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/04/2023 até 30/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO
NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02 - LUÍS
FLÁVIO FREITAS. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02070784/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o NºNº07.954.514/0618- 50, CREDE 18 - Crato/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra . FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE;
IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.777.125/0001-90, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.777.125/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Estado da Bahia, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/03/2023
até 13/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 119 (Cento e dezenove) dias, a partir de 16/03/2023 até 12/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de feveireiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE
LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MORAIS BRITO , 02 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 13
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02343802/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0663-04, CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO; III - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente O primeiro Termo de Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de Nº°2022/07926 e publicado no DOE de 27/05/2022 PÁG. 97 e de
acordo com o processo nº02926946/2022 e o processo de aditivo com o número 02343802/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA, da EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(DUZENTOS ) dias,
a partir de 23/03/2023 até 08/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.3,que trata da execução do contrato,ora aditado,fica
prorrogado por mais 200(DUZENTOS)dias,a partir de 23/08/2023 até08/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE, RENATO
SANTANA PEIXOTO - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO , 02 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA.
Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02571848/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0320-86, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora
Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL
DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº002/2022 publicado no DOE de 20/05/2022 e de acordo com o processo Nº02571848/2023 regulamentado nos, Art. 57, §1º, inciso III da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato Nº02/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,
da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 219 (duzentos e dezenove ) dias, a partir de 25/04/2023 até 29/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRA-
TANTE, AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria
Inácio. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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