DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 01/03/2023, para corrigir a Cláusula segunda do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata
do DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. Onde se lê: “O valor global deste contrato é de R$ 8.695,69 (Oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e
sessenta e nove centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se:
“O valor global deste contrato é de R$ 8.567,32 (Oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centvaos centavos), a ser pago SOMENTE APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO
COSTA - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA,
02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02512264/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº18.105.207/0001-96, representada neste ato pelo senhor Sr. Antônio Flaviano Cid de
Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo Nº02512264/2023, regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 30/03/2023
até 28/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 30/03/2023 até 28/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid
de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02 - MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ALEXANDRE. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01841795/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, CREDE 6 - Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0073-08, Alcântaras - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ato representado pelo
Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto; III - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº26.723.179/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDE-
REÇO: Alcântaras - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2022
publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo Nº01841795/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Alcântaras - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 66 (sessenta e seis) dias, a partir de 27 de março até o dia 31 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, Marcilo Magalhães
do Nascimento - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO, 02. FRANCISCO M. NASCIMENTO
CARVALHO. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02307040/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR LINHARES, CREDE 6 - Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES; III - ENDEREÇO: GROAÍRAS/CE; IV - CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº27.513.714/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HYAGO MARQUES ESTEVÃO; V -
ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº005/2022
publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo Nº02307040/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso l da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações,; VII- FORO: GROAÍRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Linhares,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/03/2023 até 30/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, HYAGO MARQUES ESTEVÃO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO MELO RODRIGUES, 02 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00466702/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA, EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0846-39, CREDE 9
- BEBERIBE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA
FONSECA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº41.539.524/0001-32,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2022 ordem de serviço
Nº83776/2022 19/12/2022 e de acordo com o processo Nº00466702/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLO DOS SANTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 13 de maio de
2023 até 10 de agosto de 2023.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de março 2023 a 16 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA - CONTRA-
TANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, 02 - SÃMIA
LOPES MENDES. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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