DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03038841/2023
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEA , através da
Secretaria de Educação do Estado/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA, inscrita no CNPJ Nº07954514/0811-09, Fortaleza/CE,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA MARIA OLIVEIRA
DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NEO OFFICE COMERCIAL inscrita no CNPJ sob Nº25010039/0001-10,
representado neste ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2020/06996 e Termo de Participação Nº20200004 , publicado
no DOE de 28 de setembro de 2020, de acordo com o processo de Nº03038841/2023, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
e art. 57, art. 57, §1º inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/1.993 e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto Nº33.519 de 19/03/2020; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GARRAFÕES DAGUA PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE BENFICA/SEFOR 3.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 27 de março de 2023, até 24 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas, abaixo.;
XII - DATA: 20 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, NEYDSON RUTHILO
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA , 02 - MARIA CELIA OLIMPIO
DE OLIVEIRA . Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02883742/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0452-26, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68, representado neste ato
pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica Coep 2022/08564 e Termo de Participação 2022/006, publicado no DOE de 20 de abril de 2022 e de acordo com o processo
de Nº028837422023, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso III da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência da Cotação Eletrônica de Nº2020/08564, com contrato Nº07/2022,
que tem por objeto a aquisição de gás de cozinha de 13kg, para atender a demanda da Escola EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de abril de 2023
até 11 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de março de 2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Teresinha
Pontes Teixeira, 02 - Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02664218/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob
Nº20.126.518/0001-83, Pacajus/CE, neste ato representada pelo(a) Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2021 publicado no D.O.E de 21/05/2021
e de acordo com o processo Nº02664218/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto o fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 21 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de março de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO CLEBER NOBRE DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02862524/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, inscrita no
CNPJ sob o Nº07.954.514/0600-20, CREDE 19 Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) .ANTONIA LIDUINA RODRI-
GUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO, inscrita no CNPJ sob Nº10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº. 01/2022, publicado no DOE de 19/04/2022, de acordo com o processo
Nº02862524/2023, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) dias, a partir de 19/04/2023 até 31/12/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) dias, a partir de
19/04/2023 até 31/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Março de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRE MENDONÇA GRANGEIRO, 02 - LISSANDRA M. RODRIGUES SÁ FEITOSA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02101990/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0223-
66, CREDE 1 - Maracanaú/CE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.155.911/0001-23, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2022 publicado no DOE de 24 de Junho de 2022, Nº130, página 53, e de
acordo com o processo Nº02101990/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARA-
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