DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
5.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele,CONTRATA-
DA-Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS 01-Osmar Carlos da Costa 02-Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00946747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,Croatá-CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES CONTRATADA: J.
PARENTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.682.501/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Jussara Barros Parente.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Croatá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.168,00 (Um mil, cento e sessenta e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.500910
0000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES,CON-
TRATADA-Francisca Jussara Barros Parente e TESTEMUNHAS 01-MARIA JACELINA ARAUJO DA SILVA 02-CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA
DO AMARAL. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054360/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, Município de Guara-
ciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro
CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre
Lopes Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.162,40 (dez mil cento e sessenta e dois
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
08.339039.1.5009100 000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Matheus Mousinho de Oliveira
Guerreiro,CONTRATADA-Francisco Alexandre Lopes Cavalcante e TESTEMUNHAS 01-Claudiane Alves Soares 02-Francisco Gustavo Lopes Chaves.
Fortaleza,19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ
MARIA MELO,Município de Guaraciaba do Norte-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do
Socorro Paiva CONTRATADA: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.521.451/0001-75, representado neste ato pelo Sr. Victor
de Aguiar Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim
de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos de itens: 01 da Proposta. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Guaraciaba do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.575,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 586. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Paiva,CONTRATADA-Victor de Aguiar Santos e TESTEMUNHAS
01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA,02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02837180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 , neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0001/2023 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, 16,19,21,22,23,24,25,26
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 127.720,52 ( cento e vinte sete mil , setecentos e vinte
reais e cinquenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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