DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337756/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE,município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu diretor(a) geral, sr.(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, representado
neste ato pelo(a) sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/07656 e Termo de Participação n°20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.289,60 (Sete mil duzentos e oitenta e
nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CON-
TRATADA-ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-VANIA LUCIA BRAS DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02355835/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA,Município de Tiangua/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA inscrita no CNPJ sob o
n° 35.202.279/0001-70,neste ato representada por JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) EXERCÍCIO 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tiangua/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270
(duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 76.003,95 (Setenta e seis mil três reais e noventa e cinco
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.5000
0.0 – 32314 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-COSMO DA COSTA LIMA,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-Agila Maciel Fernandes 02-Rosa
Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00210130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Município
de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 - Município de Lavras da Mangabeira/CE, representada
neste ato pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04,05,06,09,12,14,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2023 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.233,94 (Sessenta e um mil duzentos e três reais e noventa e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Geraldo Florentino da
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - GONÇALO DE AMARANTE GONÇALVES DA SILVA, Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01892713/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
estabelecida a Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, Telefone: (88) 3632- 1449, E-mail: c05_djcarvalho@
escola.ce.gov.br, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359- 30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 35.764.462/0001-60, com sede à Rua Luiz de Lima, nº 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá - CE, CEP: 62.328-120, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição contratação do SERVIÇO DE PESSOA
JURÍDICA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Item 5.6 deste contrato, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas
na Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos,
contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE - Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Antônio
Ricardo de Carvalho Oliveira, 02 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02465657/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca,
nº1051, Bairro: Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000 telefone (88)3663-1212, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO CONTRA-
TADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua Benedito Lopes da Silveira nº 51, bairro Chapadinha,
Bela Cruz/CE, CEP: 62.570- 000, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica COEP Nº 2023/08330 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
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