DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta 
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.785,00 ( Dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO - CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Maria Eliene Araujo, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida à Rua Beta, S/nº, Bairro/
distrito de Jaibaras, Município de Sobral/CE, CEP: 62.107- 000, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ – LTDA, situado na Rua Deputado Vicente Ribeiro, 
Nº 438 – Bairro: Centro no Município de Carnaubal - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001 - 70, representado neste ato conforme procuração em 
anexo ao processo de Chamada Pública nº 01/2023, pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial 
do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 145.956,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Antônio Daniel Ribeiro 
de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02838194/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, esta-
belecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001- 16, com sede à R Rua EUNICE, nº 168, Bairro Paupina – Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10900 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rogério 
Silva Cardoso - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01224494/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, estabelecida a 
Rua Antônio Joaquim Neto, S/nº, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 ) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADAILTON DE LIMA VIEIRA CONTRA-
TADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à A Sitio Lagoa de Iguatu, nº 20, Bairro, Area 
Rural de Iguatu, Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS - SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 
(cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.515,00 (cinco mil, quinhentos 
e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02. 339039.1.5009100000.0 
3815. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADAILTON DE LIMA VIEIRA - CONTRATANTE - MARIA ELIANA GOMES 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01428472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à Rua 
ALDEIA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, N º s/n, Bairro DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO (ZONA RURAL), Município de ACARAÚ/
CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 9.99065624, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor, Srº. FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E 
PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU, situado à Rua VL TUCUNZEIROS, n.º s/n , município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ 
sob n.º 33.029.345/0001-27 , representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS 
ALBERTO CORDEIRO, RG nº2017057279-4, CPF nº 284.863.583-53, residente à Rua VL TUNCUZEIROS, Nº s/n, Município de ACARAÚ/CE, CEP 
62.580-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.746,21 
(Nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA - CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO CORDEIRO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- Ana Célia Alves do Nascimento, 02 - Deliane do Nascimento Silva. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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