DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira, 
estabelecida a Rua Moreira de Sousa, nº 327, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3238-6521, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0478-
65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIZABETH CHAGAS GOMES 
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50, Centro, 
Paracuru/CE, CEP: 62680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06352 e Termo de Parti-
cipação nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS 
MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.5
0000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIZABETH CHAGAS GOMES - CONTRATANTE - JONADABY 
DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071652/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município de Camocim/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: 
CAROLAINE DA COSTA SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 49.007.352/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carolaine da Costa Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 21.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.147,90 (Cinco Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434. do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de 
Albuquerque,CONTRATADA-Carolaine da Costa Sousa e TESTEMUNHAS 01-Silvio César Linhares Oliveira 02-Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. 
Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01236450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA ,Município de Palmácia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44,neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE 
LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representada 
neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palmácia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 174.763,04 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE 
ARAÚJO DA SILVA,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA 
02-TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI HILDEBERTO BARROSO, Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. Riane Maria Sousa 
Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 119.781,50 (Cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 – 32451 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CON-
TRATADA-Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646003/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB, esta-
belecida a Rua Clóvis Beviláqua, nº 1417, Bairro Fátima II, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3524, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado n° 
154, CENTRO – Município de Crateús , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo(a) Sr(a). RIVALDO DANTAS BANDEIRA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGUA MINERAL), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal