DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOEPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 33.526,04 (Trinta três mil quinhentos 
e vinte seis reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3390
30.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - RIVALDO 
DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514011/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura 
Fernandes Feitoza CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sra. 
Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 
(duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 209,80 (duzentos e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 
13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitoza,CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 
01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01609523/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,Município de Potengi/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,neste ato representada pela Diretora Geral, Sr 
ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS – LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PORTARIA 002/2023 
PROVISÓRIA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, pertencente à jurisdição da CREDE 18.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06121 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Potengi/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.912,46 (cinco mil, novecentos e doze 
reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.01.339030.50000.0 – 797.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido 02-Francisco Erivan da 
Silva Dantas. Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02599920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS , Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA CONTRATADA: JOSÉ WELLINGTON SILVA DE SOUSA, CPF nº 066.580.983-28. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: 
VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  16.387,50 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.500910000
0.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA CONTRATADA - JOSÉ WELLINGTON SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 
2 - JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA, Fortaleza 18 de abril 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408897/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Município de Fortaleza 
/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521- 92, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES 
VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, 
Município MARACANAÚ- CE, representado neste ato pela Sra. MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ,3,5,7,9,16,17,21,26 e 31. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Carta Convite 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  57.010,60 (CINQUENTA E SETE MIL, DEZ 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIADDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA 
DE ARAÚJO CONTRATADA - MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 
2 - SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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