DOE 28/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº080  | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561044/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20 e 27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
27.615,00 (vinte e sete mil seiscentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do 
Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FABIO FARIAS MACIEL 
2 - ADERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638187/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de CEDRO/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 - neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: P 
N FEITOSA SANCHO - ME inscrita no CNPJ sob N° 23.707.218/0001-86 - Município: Várzea Alegre - Ce representado neste ato pelo(a) Sr. (a) PAULO 
NAILSON FEITOSA SANCHOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 3,8,9, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°2023004 FORO: 
CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  1.114,52(Hum Mil Cento e Quatorze Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.434.20118.0233903O.50000.O - 5452. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Paulo Nailson Feitosa Sanchos e TESTEMUNHAS: 
1 - LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ 2 - MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES - CREDE 03 - Município de MARCO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43 - neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Município BELA CRUZ - CE , representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 
6, 7, 8, 17, 18, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E - O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  69.272,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Allan Joanes Vasconcelos 2 - Ricardo 
Augusto Alves de Oliveira, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02101477/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO 
BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, N° 28, Bairro: Barroso, coni. João Paulo II, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/
MF - 07.954.5140540 55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TANIA 
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° lS.589.293/0001-61,com sede na 
Rua 1060, N°35, Bairro: Conjunto Ceará, Cep: 60533-050, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PAULO AFONSO FRANÇA 
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO BARROS 
LEAL pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06714 e Termo de Participação 20231001, respaldados pelo Decreto Estadual 
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no periodo não superior a 360 dias (trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
7.799,04 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022. 12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: TANIA MARIA DE SOUSA 
BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02185158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), 
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 
com sede à Av Leal Lima Verde , 2532, Bairro José Alencar Município Fortaleza, representada neste ato pelo Sr. (a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023, respaldados